A iniciativa é fruto da parceria entre MDR e BNDES, que investirão em meios de transporte de médio e grande porte

A iniciativa integra o planejamento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana (Foto: metamorworks/Shutterstock)

20/09/2022 | 14:26 – Na última segunda-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um protocolo de intenções para a coleta de informações voltadas à implantação de projetos de mobilidade em regiões metropolitanas brasileiras.

Em suma, o intuito é investir em transporte público coletivo, que seja de média a grande capacidade e que beneficie a mais de 1 milhão de habitantes — em uma iniciativa que integra o planejamento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.

A parceria, que será válida por 12 meses a partir da publicação do protocolo (e que poderá ser renovada ao fim do contrato), também compreende a programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo MDR, com duração das atividades até essa sexta-feira (23).

“A missão do MDR é cuidar das pessoas, e vamos poder fazer isso a partir da melhoria do transporte público. Estamos trabalhando na elaboração de um marco regulatório para o setor no âmbito do Fórum da Mobilidade Urbana para atrair investimento privado. É uma mudança de lógica para atrairmos recursos e provermos melhores serviços para a população”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O projeto foi desenvolvido em fases. Na primeira delas, os esforços serão direcionados a estudos em 21 regiões metropolitanas do país, que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições para a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT).

Com as informações dos estudos em mãos, a segunda fase consiste na elaboração de projetos que direcionem os investimentos a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.

Para a implementação da parceria, as duas instituições deverão:
• Prospectar e fomentar projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade;
• Contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos;
• Gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional De Mobilidade Urbana, que servirá para apoiar a implementação das propostas; e
• Atuar em conjunto para alinhar e articular as particularidades dos projetos com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, e obter informações e subsídios técnicos.

O MDR, por sua vez, assume o compromisso de disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos, que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do País.

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