Setor privado é responsável hoje pelos serviços de água e esgoto de apenas cerca de 8% da população urbana bras

20 de junho de 2012 - Bastante pulverizado no Brasil, o setor de saneamento (incluídos água, esgoto e resíduos) tem atraído cada vez mais a participação da iniciativa privada. Grandes grupos estão por trás de algumas das principais empresas de um segmento que reserva significativo espaço de crescimento e está em plena fase de transformação.

Com leis instituídas apenas nos últimos cinco anos, estabeleceu-se o princípio da universalização do acesso aos serviços, mas o Brasil ainda está bem distante desse objetivo. A lacuna deixada pelas companhias estatais e municipais, que não dão conta de atender a demanda, garante a empresas privadas crescimento exponencial na área.

Por trás de algumas das companhias mais relevantes do setor, figuram grandes grupos como o BTG Pactual, que detém 20,9% do Grupo Estre, do empresário Wilson Quintella; e Odebrecht, que controla a Foz do Brasil, com 73,47% de seu capital. O grupo Queiroz Galvão é dono da Vital Engenharia Ambiental e tem participação de 25% na Águas do Brasil, enquanto o grupo Galvão é dono da CAB Ambiental em conjunto com o BNDESPar, com uma fatia de 33,4% na empresa.

Já o grupo Solví é controlado por executivos brasileiros que atuavam na francesa Suez, enquanto a Marquise, com sede no Ceará, e a Equipav, de São Paulo, têm estrutura familiar.

Dentre os negócios mais recentes e de âmbito internacional, os espanhóis venderam a OHL Meio Ambiente Inima para a sul-coreana GS Engineering & Construction Corporation. Na cena local, a Foxx Inova Ambiental assinou contrato para entrar no capital da Haztec, companhia sediada no Rio de Janeiro e com atuação no tratamento de resíduos, que sofre com um elevado endividamento.

De acordo com o Ministério das Cidades, o setor privado é responsável hoje pelos serviços de água e esgoto de apenas cerca de 8% da população urbana brasileira, via concessões plenas. Incluídas as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o número praticamente dobra, para 15%.

Ainda com base na população urbana, 92% conta com abastecimento de água, enquanto apenas 65% é atendida com rede coletora de esgoto. 84,4% dos brasileiros residem na área urbana do país.

Na parte de coleta e tratamento de resíduos, estima-se que aproximadamente 60% do total gerado no país tem uma solução "ambientalmente adequada", de acordo com o ministério.

"O serviço que começa a andar mais rapidamente é o de esgotamento sanitário, já que o abastecimento de água está em uma fase mais consolidada", afirma o diretor do departamento de água e esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos.

Apesar de a participação privada no setor ter se expandido nos últimos anos, Santos ressalta que os resultados das operações em curso serão determinantes para a atuação dos "players".

"Se o produto se mostrar viável, ele pode ter uma tendência de crescimento. Se não, pode estagnar ou até regredir, mas o cenário é de ampliação nesse momento", destaca o diretor.

Empresas privadas respondem hoje pelos serviços de água e esgoto de cerca de apenas 8% da população urbana

Na parte de água e esgoto, a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto) assinala que as empresas brasileiras são atualmente responsáveis pelo atendimento de cerca de 20 milhões de pessoas.

Segundo o presidente da Abcon, Paulo Roberto de Oliveira, a perspectiva é que a participação privada aumente para 30% até 2020, seja por meio de parcerias com os municípios ou com as companhias estaduais.

Dentre as principais empresas que prestam serviços nas áreas de água e esgoto, ao menos R$ 7,34 bilhões estão comprometidos contratualmente em investimentos com os titulares dos serviços (poder público). E a expectativa é que as companhias estrangeiras voltem ao mercado brasileiro e engrossem essa lista nos próximos anos.

"As grandes operadoras internacionais estiveram no Brasil quando houve as primeiras concessões, de 1995 até 2000. Mas, por falta de segurança jurídica, houve uma paralisação (de projetos) entre 2000 e 20008, com iniciativas isoladas", diz Oliveira.

Grupos como Suez, Águas de Barcelona e Águas de Portugal estão entre os que deixaram o Brasil.

O presidente da Abcon ainda chama atenção para outro aspecto que pode estimular o interesse de empresas nacionais e estrangeiras em investir em saneamento. "Diversos contratos entre companhias estaduais e municípios que foram feitos na década de 70, quando se estabeleceu o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), estão vencidos ou em situação precária. Eles precisam ser renovados, então os Estados estão assumindo vários compromissos cientes de que não terão capacidade de alavancar recursos na própria tarifa ou de buscar financiamento", aponta.

As informações do Ministério das Cidades revelam que 682 municípios estão com contratos vencidos com companhias estaduais e outros 233 estão em situação precária, sem contratos estabelecidos, na parte de água. No que tange aos serviços de esgoto, 156 cidades têm contratos vencidos e 24, indefinidos. Os municípios têm até o fim de 2014 para ajustar a situação.

Os participantes do setor são enfáticos ao afirmar que o marco regulatório do saneamento, estabelecido em 2007 pela Lei nº 11.445, foi um divisor de águas para todas as empresas.

"Um dos grandes entraves era justamente a falta de um marco regulatório que desse mais segurança e garantias ao investidor privado, e que definisse regras claras, com obrigações e deveres do poder concedentes, do concessionário e também do usuário", diz o presidente da Abcon.

Pela lei, o município que não tiver seu planejamento definido no prazo ficará impedido de receber repasse de verbas da União, então "há uma faca no pescoço dos prefeitos, obrigando-os a tomar uma iniciativa", aponta Oliveira.

A descentralização do setor também é forte na parte de resíduos. A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) calcula a existência de aproximadamente 200 empresas no país, número que compreende basicamente companhias privadas.

"O setor é bastante pulverizado e de atuação eminentemente local", afirma o diretor-executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

De toda forma, ele ressalta que já tem sido notada uma ampliação das áreas de atuação das empresas junto a grandes grupos para conquistar uma operação mais consolidada no país. Destaque neste caso para a capilaridade da Foz do Brasil e da Estre.

As construtoras também têm atuação representativa no setor, o que envolve diretamente as empresas Queiroz Galvão e Marquise.

O setor privado responde hoje por cerca de 80% dos serviços na área de gestão de resíduos, no Brasil. A tendência, diz Silva Filho, é que essa fatia aumente pouco, podendo chegar a 85%.

"A participação privada poderá agregar valor ao mercado e, com isso, dobraríamos seu tamanho em termos de volume movimentado", assinala.

O volume financeiro movimentado pelo setor de limpeza urbana - executada diretamente com municípios - gira em torno de R$ 21 bilhões, valor que poderá crescer para R$ 45 bilhões até 2016, quando haverá a aplicação efetiva da Lei nº 12.305, de 2010. Um marco para o setor, ela instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Fonte: Valor Econômico

Pulverizado, setor de saneamento atrai maior atenção de grandes grupos