Receita Estadual recadastra construtoras

Cerca de 2,5 mil empresas foram convocadas para confirmar condição de contribuinte do imposto

23 de julho de 2010 - A Receita Estadual está convocando cerca de 2,5 mil empresas do ramo de construção civil e assemelhados, inscritas no cadastro de ICMS, para confirmação da condição de contribuinte do imposto. A lista das empresas está na ordem de serviço 353, publicada na nesta semana.

Aquelas que quiserem permanecer no cadastro de contribuintes de ICMS deverão informar a opção por meio do formulário disponível no site da Secretaria (www.sefaz.es.gov.br). Depois de preenchido, o documento deverá ser entregue na agência da Receita Estadual onde a empresa estiver circunscrita até o dia 27 de agosto.

A construtora que não fizer essa opção dentro do prazo terá a inscrição estadual cancelada - mantendo apenas o CNPJ e a inscrição municipal.

A medida foi tomada a partir de um acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). O objetivo é atualizar o cadastro da Secretaria, para que apenas permaneçam na lista as empresas que optam por estar sujeitas ao disposto no Regulamento do ICMS (RICMS) e que realizam circulação de mercadorias.

Mais informações com o setor de Orientação Tributária, pelo telefone 3636-4035, ou pelos telefones das Gerências Fazendárias Regionais.

Fonte: Madeira Total - SP