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Reclamações contra construtoras crescem 31% no semestre

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Número de queixas de proprietários de imóveis comprados na planta foi de 1.163. No mesmo período, as reclamações referentes às instituições financeiras atingiram 526 casos

16 de agosto de 2012 - Na mesma proporção em que aumentam as vendas de imóveis e a liberação de financiamento imobiliário, as reclamações contra construtoras e bancos disparam entre os mutuários. As queixas campeãs no ranking do descontentamento são: atraso na obra; vícios ou defeitos de construção; taxas abusivas como Sati e corretagem; cobrança de juros sobre juros e saldo residual.

Conforme dados da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a junho de 2012, houve 1.163 reclamações referentes às construtoras. Dessas, 540 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 31% nas queixas e um crescimento de 35% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2011, quando houve, respectivamente, 888 descontentes e 400 ações judiciais.

Já em relação aos casos de desacordo no financiamento, as reclamações atingiram o número de 526, no primeiro semestre de 2012, contra 390 do ano anterior, representando uma elevação de 35%. Dos queixosos de 2012, 372 moveram ações contra 270 em 2011, atingindo um aumento de 38%.

Para evitar problemas, seja com construtoras ou bancos, Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA aconselha os consumidores sempre ter em mãos, no momento da compra, um exemplar da “Cartilha do Mutuário – Volume Imóvel na Planta”, editada pela entidade. “O informativo contém 20 questões cruciais, que ajudam a esclarecer, de forma simples e prática, as principais dúvidas e os cuidados antes de fechar a compra”, orienta. Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, os interessados podem acessar o site www.amspa.org.br e baixar o conteúdo disponível em PDF.

Para aqueles que adquiriram seu bem na planta e querem se precaver contra problemas durante a construção, a solução indicada pela AMSPA é formar a “Comissão de Representantes”. Sua constituição está prevista na “Lei do Condomínio e da Incorporação” e especificada no artigo 55 da lei 4591/64. “A formação da comissão vai possibilitar aos proprietários de imóveis a fiscalizar a obra em fase de construção. Por meio do monitoramento, os futuros moradores poderão ficar cientes sobre todo o andamento da obra, desde a qualidade do material que está sendo utilizado até o cumprimento do cronograma previsto no contrato, entre outros procedimentos”, explica. “A união dos consumidores será fundamental na luta pelos seus direitos, para que não sejam enganados tanto pelas construtoras como pelas instituições financeiras”, alerta Luz.

Todos esses cuidados podem evitar problemas futuros, como arcar com aluguel enquanto aguarda pela liberação do bem, adiar planos (como casamento) e, em muitas situações, isso faz com que o comprador desista da casa própria ou refaça seus planos pessoais. Esse foi o caso de Israel Santana da Silva, que depois do atraso de mais de um ano e meio na entrega do imóvel resolveu desistir da compra. “Eu tinha até entrado na Justiça para reivindicar os meus direitos, por conta da não entrega das chaves no prazo estabelecido no contrato. Mas diante dos fatos (a construção do empreendimento continua paralisada), revolvi pedir a rescisão e até já comprei outro imóvel pronto”, esclarece. “Agora estou tentando acordo com a construtora para reaver o dinheiro de volta. Caso não devolvam 100% do que paguei irei recorrer ao Poder Judiciário”, completa. 

Fonte: AMSPA

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