Justiça liberou a utilização de R$ 120 milhões no reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo

Dinheiro só poderá ser utilizado para compra de itens duráveis, como ambulância e respiradores (Créditos: Renan Martelli da Rosa/ Shutterstock)

15/04/2020 | 15:45 - A Justiça Federal de Minas Gerais liberou a aplicação de R$ 120 milhões, oriundos do acordo com as mineradoras envolvidas na tragédia de Mariana (MG) – Samarco, Vale e BHP – no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus no Espírito Santo e em Minas Gerais. A liberação do montante foi solicitada pelos próprios Estados e, após as empresas concordarem, foi autorizada pela justiça.

Conforme determinação do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, os recursos serão destinados, exclusivamente, ao reforço do Sistema Única de Saúde (SUS) dos dois Estados, a partir da compra de itens duráveis, como ambulância e respiradores.

Segundo o magistrado, o dinheiro não só ajudará com as necessidades emergenciais decorrentes da pandemia, como também garantirá um legado permanente para a saúde pública.

Dos R$ 120 milhões a serem liberados, R$ 84 milhões serão destinados a Minas Gerais e R$ 36 milhões ao Espírito Santo. Os valores são provenientes dos R$ 2,2 bilhões depositados em juízo pelas mineradoras como garantia para a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

A tragédia causou a morte de 19 pessoas e danos ambientais na bacia do Rio Doce. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério foram despejados no meio ambiente.

Recursos da tragédia de Mariana serão usados para enfrentar coronavírus