Investimento será destinado a obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento. Projetos com baixa demanda por recursos e alto impacto serão priorizados

Os projetos escolhidos serão aqueles que necessitarem de um volume menor de recursos e que tiverem o impacto econômico e social mais relevantes (Créditos: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza)

25/09/2018 | 10:03 - Publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 898/2018 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permite o uso de recursos do FGTS para financiar obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já tiveram investimento do Orçamento Geral da União (OGU) ou dos entes federados.

De acordo com a resolução, o valor aplicado pelo Fundo não será em substituição aos recursos da União, mas apenas um acréscimo ao valor já colocado. O investimento corresponderá à maior diferença sobre o valor do projeto. Além disso, serão viabilizadas as contrapartidas, normalmente cobradas dos Estados e Municípios.

“A iniciativa é muito importante, porque gera novas oportunidades de contratos, na medida em que as obras estão paralisadas há algum tempo. Essa retomada significará a contratação de empresas para fazer as obras, o que dinamizará a economia”, explica Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Conselho Curador do FGTS.

As obras que podem receber recursos serão selecionadas pelo Ministério das Cidades. Os potenciais interessados em adquirir o investimento devem se manifestar junto ao órgão, mostrando a situação do projeto, as mudanças necessárias e o valor a ser aplicado; e ao agente financeiro, que conduzirá a operação de crédito com recursos do FGTS para a retomada da obra.

Os projetos escolhidos serão aqueles que necessitarem de um volume menor de recursos e que tiverem o impacto econômico e social mais relevantes.

Para saber mais, veja a resolução na íntegra no Diário Oficial da União de 12 de setembro.

Recursos do FGTS poderão ser direcionados para obras paralisadas