Reformas poderão ser aprovadas online
Prefeitura de São Paulo diz que, até dezembro, pequenas alterações poderão ser comunicadas pela internet
11 de outubro de 2011 - Até o fim do ano, não será mais necessário ir até a subprefeitura de seu bairro para comunicar a derrubada de uma parede da casa.
A Prefeitura de São Paulo promete que, até dezembro, disponibilizará em seu site o formulário para que o proprietário faça a comunicação de pequenas reformas -que não aumentem a área útil construída do imóvel- e possa automaticamente começar a construção.
Hoje, a comunicação deve ser feita pessoalmente à subprefeitura, e sua autorização leva, em média, 40 dias.
O objetivo da prefeitura é informatizar todos os pedidos de execução de obras de residências até o fim de 2012, diz o supervisor da superintendência geral de uso e ocupação do solo Alfonso Orlandi Neto.
Assim, mesmo a aprovação da construção de uma edícula não deverá demorar mais do que três meses.
Papelada
Atualmente, o proprietário que pretende alterar a área útil do imóvel deve apresentar à subprefeitura uma planta com as modificações pretendidas, além de documentos como a capa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano, comprovante de propriedade e cópias do RG e do CPF do proprietário.
Para dar o início à obra é necessária a expedição do alvará de aprovação de reforma. O processo costuma durar entre três e quatro meses, mas pode demorar anos, de acordo com arquitetos consultados pela Folha.
A fim de evitar problemas, o arquiteto Raul Navarro recomenda a investigação de todo o histórico do imóvel, incluindo a primeira escritura de venda, antes de dar início ao projeto da reforma.
"No Pacaembu, por exemplo, o documento pode definir um recuo para o imóvel que não está previsto em lei, mas tem que respeitar."
Fonte: Folha de São Paulo