Relatório aponta falhas em programa do governo que distribui retroescavadeiras

Texto: Redação PE

De acordo com o Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma série de irregularidades na execução do PAC Equipamentos, programa de R$ 5 bilhões considerado uma das vitrines da administração Dilma Rousseff.

Nesta semana, a presidente vai promover em cidades de três regiões do país uma nova rodada de entrega de máquinas a prefeitos, com eventos programados em Governador Valadares (MG), Teresina (PI), Maceió (AL) e Caxias do Sul (RS). Ao todo, o governo federal deverá doar 269 equipamentos.

O relatório da CGU, que ainda está em andamento, acompanhou a distribuição de retroescavadeiras em uma amostra aleatória de 67 municípios. Constatou uma sucessão de falhas que provocam uma espécie de "efeito dominó", revelando falta de controle de gestores federais e municipais sobre o programa. Em janeiro deste ano, o documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta responsável por tocar o PAC Equipamentos.

Para a presidente Dilma Rousseff, "um problema aqui e outro ali" no programa de distribuição de máquinas e equipamentos para municípios do país pelo PAC Equipamentos é "absolutamente esperado", devido à dimensão da iniciativa. Em 82% dos municípios analisados constatou-se ausência ou inadequação dos controles adotados pelas prefeituras para o registro de utilização diária das retroescavadeiras.

Após a avaliação dos documentos e informações apresentadas pelas prefeituras, a CGU constatou que em 43% dos municípios não havia sido realizada nenhuma obra ou benfeitoria nos dois meses anteriores à fiscalização. De acordo com o Ministério, o relatório vem sendo objeto de reuniões entre seus técnicos e a CGU, buscando soluções conjuntas para os fatos apontados.

"Nesse sentido, este Ministério, ao final do prazo regular, responderá aos questionamentos da CGU, bem como adotará procedimentos necessários ao bom andamento do programa objeto do acompanhamento", afirma a assessoria da pasta.

A CGU, por sua vez, explica que o relatório é preliminar e traz uma visão parcial do assunto. "As demais fiscalizações ainda estão em andamento", explica a assessoria do órgão, destacando que qualquer resultado ou informação sobre a auditoria será divulgada apenas quando o relatório final estiver concluído.

Segundo a Controladoria-Geral da União, o trabalho focou inicialmente as retroescavadeiras porque somente tais equipamentos tinham sido entregues quando foi concluído o planejamento da CGU. Nesta semana, os gestores encaminharão ao órgão manifestações sobre os pontos e recomendações presentes no documento.

Fonte: O Estado de S.Paulo