O relatório descreve a formação de cartel para elevar preços pagos as empresas

06 de agosto de 2013 - Relatório enviado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Ministério Público de São Paulo descreve como eram feitos os acordos para combinar concorrências em obras nos metrôs de São Paulo e Distrito Federal, com o objetivo de formação de cartel para elevar os preços pagos às empresas. O teor do documento, obtido pelo “Jornal Nacional”, da Rede Globo, foi veiculado na noite desta segunda-feira.

O relatório de 74 páginas aponta que a formação de cartel ocorreu nos governos paulistas de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB; e no Distrito Federal, nos governos Joaquim Roriz, então no PMDB, e José Roberto Arruda, então no DEM.

Segundo a reportagem, o documento do Cade foi preparado com base nos depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens.

A Siemens assinou com o Cade um contrato de leniência, pelo qual ela concorda em delatar o esquema em troca de não ser processada, segundo a reportagem.

À reportagem do “Jornal Nacional”, o superintendente geral do Cade, Carlos Emannuel Ragazzo, afirmou que “o caráter do documento descrito é notadamente anticompetitivo e configura prática de cartel, pois consiste em verdadeira divisão de mercado e combinação de preços entre competidores”.

No documento obtido pela emissora, o Cade descreve como concorrentes teriam combinado para vencer a licitação da linha 5 do metrô de São Paulo. Na fase inicial do processo as empresas apareciam como concorrentes, mas depois fizeram reuniões secretas para dividir o projeto e acertar que não haveria competição. Isso, segundo o Cade, resultou na formação de um único consórcio, o Sistrem, que venceu a concorrência.

A reportagem do “Jornal Nacional” apontou que um dos representantes da Siemens fez uma apresentação para executivos de outras empresas e em determinado momento afirmou: “consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.

Em outro trecho da apresentação o representante disse: “O projeto da linha 5 é o último de ganho certo. O fornecimento dos carros é organizado em um ‘político’, então, o preço foi muito alto.”

Segundo o Cade, além da linha 5 do metrô de São Paulo, houve formação de cartel também nas concorrência para manutenção de trens da CPTM, em São Paulo; manutenção completa das linhas do metrô do Distrito Federal; extensão da linha 2 do metrô de São Paulo; reforma de trens da CPTM, entre 2004 e 2005, em São Paulo, no primeiro governo de Geraldo Alckimin, do PSDB.

O último acordo do cartel teria ocorrido em 2007, durante o governo de José Serra, também do PSDB, quando a CPTM comprou 384 vagões.

“O Estado de São Paulo é o maior interessado em que a investigação seja absoluta. Por isso, inclusive, nós entramos na Justiça para ter acesso às informações do Cade. O Estado já está fazendo a investigação. Se for confirmado o cartel, o Estado é vítima e entrará imediatamente com uma ação de indenização, se ressarcindo de possíveis prejuízos”, disse o governador Geraldo Alckmin.

Porém, nesta segunda-feira, a Justiça Federal negou um pedido do governo de São Paulo de acesso aos documentos da investigação do Cade. O governo informou que vai recorrer.

O Ministério Público de São Paulo informa que já começou a sua própria investigação.

As assessorias de Serra, Roriz e Arruda negaram que eles soubessem de irregularidades.

De acordo com a reportagem, a Siemens declarou que não foi a fonte das informações, que não se manifesta sobre investigações em andamento e que está colaborando com as autoridades.

Fonte: Valor econômico

Relatório do Cade mostra como as empresas lucravam com obras no metrô de SP e DF