Rio de Janeiro desonera insumos básicos da construção
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Governo espera que as empresas busquem a formalização e passem a pagar o imposto ao Fisco fluminense
26 de fevereiro de 2014 - O governador Sérgio Cabral assinou, ontem, decreto que reduz a alíquota de ICMS de insumos básicos do setor de construção no estado. O texto sai hoje no Diário Oficial fluminense. Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico, participou das negociações sobre o benefício fiscal com Firjan, a federação das indústrias, e Sinduscon Rio, sindicato da construção civil.
"Optamos por um modelo em que o estado abre mão de uma alíquota maior, mas ganha com a base maior de contribuintes", justifica. O ICMS cobrado de fabricantes de brita, pedras, mármores, argila e areia, entre outros itens, cairá de 19% (18% de alíquota + 1% do fundo de pobreza) para 6%.
O governo espera que, com o imposto menor, as empresas busquem a formalização e passem a pagar o imposto ao Fisco fluminense.
"Há um número grande de empresas nessas áreas; a sonegação é grande", completa Bueno. O cimento não foi incluído no decreto. A desoneração dos insumos da construção já foi apreciado pelo Confaz, o conselho de secretários estaduais de fazenda que aprova medidas de desoneração. O Rio, com o novo decreto, acompanha regras já vigentes em outros estados brasileiros.
R$ 51 milhões
É o quanto a CTV estima somar em vendas este ano. A construtora, que entrou no segmento residencial em 2013, planeja fazer cinco lançamentos na Zona Norte carioca, totalizando 130 unidades.
