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Rio regulariza 8 mil casas em favelas na Tijuca

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Morro do Borel, onde hoje acontecerá o terceiro debate da série Rio, Cidade sem Fronteiras terá mais de 2.500 famílias beneficiadas pelo programa da prefeitura

26 de fevereiro de 2013 - As comunidades da Grande Tijuca podem preparar a festa. A prefeitura começará no próximo mês a fazer o levantamento para distribuir títulos de propriedade para pelo menos 8 mil famílias que vivem na região.

Somente no Morro do Borel, serão 2.557 famílias que, enfim, terão documento para comprovar que a casa onde vivem é delas. O DIA e o Meia Hora realizam hoje na comunidade pacificada o terceiro debate da série Rio, Cidade Sem Fronteiras, sobre Habitação.

"Aqui na Secretaria de Habitação tenho a oportunidade de fazer e também de ver o resultado do trabalho", conta o secretário, Pierre Batista, que é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal.

Casas para 43 mil famílias


Pierre Batista se refere ao fato de que, após décadas sem fazer a regularização fundiária, a prefeitura carioca finalmente assumiu o comando no processo no município.

De acordo com informações da secretaria, até 2016, quando se encerra o mandato do prefeito Eduardo Paes, 43 mil famílias serão beneficiadas com títulos de propriedade. "São mais de 150 mil pessoas diretamente beneficiadas ao custo de R$ 18 milhões", entusiasma-se Pierre.

Ao lado dele, a gerente de Regularização Urbanística e Fundiária da prefeitura, Angela Regina Lima de Jesus, diz que, em 25 anos de trabalho na secretaria, nunca viu tamanha mobilização. "Nestes anos todos não houve regularização de sequer 2% do que faremos até o fim de 2016", afirmou.

Habitação não é apenas ter moradia


Resolver o problema habitacional no município do Rio não é apenas entregar aos moradores seus títulos de propriedade.

Este é o pensamento de Pedro da Luz Moreira, diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil, professor da Universidade Federal Fluminense e coordenador do projeto Morar Carioca.

"Não faz sentido você pensar em qualquer projeto habitacional em 2013 que não dê aos cidadãos os serviços mais básicos, como água, tratamento de esgoto, lazer", diz Moreira.

No debate desta tarde, no Morro do Borel, o arquiteto será um dos debatedores, ao lado do geógrafo do Observatório de Favelas Dálcio Marinho, de Antônio Augusto Veríssimo, da secretaria de Habitação, e Jovino Neto, da ONG Jocum, que há 23 anos atua na comunidade tijucana.

Pierre diz que, com a pacificação, a entrada das equipes da secretaria, junto com as empresas que venceram licitações para fazer o mapeamento das propriedades, ficou facilitada. E festeja o modelo que o Estado encontrou com as Unidades de Polícia Pacificadora.

"Com a UPP, consegue-se até que as obras andem de forma mais ágil. Nas comunidades sem pacificação, temos dificuldades."

Para o secretário, o Rio passa por uma revolução. E o fim das construções em áreas de risco faz parte dela.

"Até o fim de 2016 não teremos nenhuma família morando com risco em área de encosta. Ou a GeoRio faz a contenção ou, se isso não for possível, vamos reassentar essa família. Mas isso não quer dizer que elas sairão do lugar onde moram", completa Pierre.

Tema esteve presente nos primeiros debates da série


A preocupação com a habitação nas comunidades carentes e os efeitos da regulamentação fundiária vêm se destacando nos debates do projeto Rio, Cidade sem Fronteiras, promovido pelo Grupo Ejesa.

O primeiro deles, realizado em dezembro passado, tratou dos desafios a serem enfrentados pelas favelas pós-pacificação e que rumo seguir. Em janeiro, o tema foi a importância do investimento em Educação nas comunidades.

"Percebemos que curiosidade e muitas dúvidas diante do processo de valorização dos imóveis e dos limites que a legalização pode impor aos hábitos dos moradores. Por isso, a importância do debate", explica o editor-chefe do DIA, Aziz Filho, que mediará o evento.

Os palestrantes


Antônio Augusto Veríssimo - Arquiteto urbanista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está na Secretaria municipal de Habitação desde a sua criação, há 20 anos, e atualmente é o coordenador de planejamento e projetos da pasta.

Dalcio Marinho - é geógrafo formado pela Universidade Federal Fluminense e coordenador do Censo Maré, que produziu o Guia de Ruas daquela comunidade.

Pedro Luiz Moreira - Diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), vice-presidente do IAB-RJ, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do programa Morar Carioca.

Jovino Neto - diretor da ONG Jocum Borel, da qual participa há 20 anos, no auxílio dos dependentes químicos e na escola de música da comunidade.

Identificação é o primeiro passo da Regulamentação Fundiária


Identificar se o terreno é particular ou público, fazer a medição do espaço físico da residência e localizá-lo geograficamente. Estes são os primeiros passos do programa de Regularização Fundiária da prefeitura, que dura, em média, dois anos até que o título de posse seja entregue.

Antes, a secretaria e os representantes da empresa vencedora da licitação procuram as lideranças, para explicar o programa.

"Se a área for pública, fornecemos o direito real de uso, como fizemos no Parque Royal; se for área particular, usamos o auto de demarcação urbanística, ferramenta prevista na Lei 1.977, de 2009, que trata dos instrumentos e o título de legitimação da posse", conta Angela Regina Lima de Jesus.

O programa Bairro Carioca é outra das meninas dos olhos de Pierre Batista. Segundo o secretário, o Rio está finalizando a entrega de 2.240 unidades habitacionais em Triagem, que terão infra-estrutura para que as pessoas busquem serviços nas proximidades.

"É um exemplo de moradia no sentido amplo. Dentro do próprio espaço teremos escola, um EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil), praça do conhecimento, com inclusão digital, cultural e salas de arte e cultura. Além disso oferecemos clínica da família, mercado popular e um ginásio", conta.

Na antiga colônia Juliano Moreira 640 famílias já estão morando na região. "E vamos entregar mais 340 unidades até agosto".

Fonte: O Dia

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