Salário inicial de pedreiro no País pode ir a R$ 1.500

Projeto que prevê novo piso e amplia acesso à aposentadoria está em análise na Câmara

15 de fevereiro de 2012 - Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete dar o que falar: é o PL 2.774/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que regulamenta a profissão de pedreiro e fixa piso salarial de R$ 1.500 por mês ou R$ 8,52 por hora. Segundo o parlamentar, a proposta vai assegurar a esses profissionais direitos trabalhistas e acesso à aposentadoria.

"É uma maneira de dar a eles todas as garantias a que qualquer trabalhador tem direito e também assegurar salário digno", comentou o parlamentar. Mas a proposta - que tramita em caráter conclusivo e será analisada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - já foi bombardeada: "É um oportunismo total", disparou o diretor executivo do Sindicato da Construção Civil do Estado do Rio (Sinduscon-Rio), Antonio Carlos Gomes.

Segundo ele, a construção civil, tanto no País quanto no Estado do Rio, é um segmento que se expande a pleno vapor, com forte geração de empregos e falta de mão de obra. Além disso, segundo Gomes, a profissão já está prevista no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO) do Ministério de Trabalho e Renda.

"A proposta é de uma inconveniência total. Essa matéria é de negociação entre as partes. A lei deve garantir outras formas de benefícios para o trabalhador", argumentou, contrariado, o diretor executivo do Sinduscon-Rio.

O projeto de lei pede como qualificação mínima de pedreiro o Ensino Fundamental completo e curso básico específico para a profissão. Quem atua na atividade há mais de dois anos, contados da vigência da lei, será dispensado dessas exigências.

Pela proposta, são atribuições de pedreiro: ler projetos arquitetônicos, estruturais, de fundações e instalações em geral, além de analisar e desenvolver medidas de traços para alvenaria de tijolo, entre outras funções.

Curso gratuito, com grandes chances de contratação

Diretor-executivo do Sinduscon-Rio, Antonio Carlos Gomes informou que o serviço social do sindicato oferece curso gratuito de iniciação profissional para quem deseja ingressar no segmento. "Quem faz o curso, praticamente, sai empregado", afirmou.

Ele lembrou ainda que, somente em 2011, foram abertos 30 mil postos de trabalho no Rio. "As negociações trabalhistas proporcionaram salários sempre acima do piso regional do estado", acrescentou.

Segundo a Convenção Coletiva firmada em março de 2011 por trabalhadores e empregadores fluminenses, o piso do pedreiro é de R$ 1.179,20 ou R$ 5,36 por hora. O ajudante de servente em início de carreira ganha R$ 869, e mestre de obras, R$ 2.747,80.

Profissionais da construção civil estão mobilizados para a campanha salarial de 2012. O novo acordo salarial deverá ser fechado até o dia 29. No ano passado, a categoria obteve reajuste de 9,46% até 10,51%.

Fonte: O Dia