São Paulo discute combate ao ruído

ProAcústica e Câmara Municipal promovem evento consciente sobre os males do ruído

Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento acontece por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano é 30 de abril. A Conferência é uma realização conjunta com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) e contará com diversos painéis temáticos e a participação de especialistas brasileiros e internacionais. Com isso pretende-se criar um quadro detalhado dos problemas que o ruído causa à saúde humana e expor experiências bem-sucedidas de controle dessas emissões no Brasil, Espanha e Portugal.

A iniciativa é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que regulamentou, através da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013, por parte da Câmara Municipal de São Paulo, a realização da Conferência anual, aberta à população e que reunirá autoridades, estudiosos, entidades da sociedade civil organizada e representantes do meio acadêmico, entidades de classe com o propósito de combater a poluição sonora e propor iniciativa para a melhoria acústica na cidade. Participam da Comissão Técnica responsável pela organização e palestras da Conferência a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); Cia do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo); PSIU (Programa de Silêncio Urbano - Prefeitura de São Paulo); SECOVI-SP; SINDUSCON-SP; Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Auris Projetos; Ouvido no Ruído (Movimento popular pelo controle da poluição sonora), entre outras entidades.

O objetivo é sensibilizar poderes públicos e sociedade em geral acerca dos impactos negativos causados por ruídos e vibrações sonoras na saúde humana, criando, assim, diretrizes eficazes para atuação legislativa e administrativa. Entre os temas tratados durante a Conferência estão o mapeamento sonoro das cidades, ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana; legislações e normas; qualidade de vida, bem-estar e saúde pública; e políticas públicas para redução, gestão e controle de ruídos urbanos. Também serão apresentados “cases” de cidades que implantaram o mapeamento sonoro, conseguindo mudanças qualitativas em relação a ruídos, como as cidades de Almada (Portugal), Valência (Espanha) e Fortaleza (Brasil).

Poluição sonora

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.

Na cidade de São Paulo, ano a ano, a questão da poluição sonora vem ganhando destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos, atrás apenas do atendimento prestado por órgãos municipais e das questões ligadas à poda e corte de árvores. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos” afirma Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização.

Evento | Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

Datas | 28, 29 e 30/04/2014
Local | Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita
Endereço | Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista/São Paulo, SP - Brasil
Mais informações e inscrições | www.conferenciaruidosp.com.br

28/04/14 | Painéis temáticos - Mesa de debates

08h00 | Abertura oficial Conferência Municipal

08h30 | Painel 1 Tecnologia: O “Estado da Arte” no mapeamento do ruído: ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana

Palestrantes

• Eng. Dr. Fúlvio Vitorino, diretor do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
  
• Nicolas Isnard, especialista em acústica ambiental, diretor de Negócios Meio Ambiente e Engenharia da 01dB Acoem
  
• Prof. Bento Coelho, doutor em Engenharia Acústica, professor de Acústica do Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa/Portugal

Coordenador | Eng. Davi Akkerman, presidente da ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica e sócio diretor da empresa Harmonia Davi Akkerman + Holtz

10h00 | Coffee-break

10h15 | Painel 2 Legislação, Normas e avanços do licenciamento: evolução e tendências

Palestrantes

• Eng. Rodrigo Passos Cunha, gerente da Divisão de Avaliação de Empreendimentos de Transportes da CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  
• Eng. Fabio Villas Boas, coordenador da Comissão de Estudos da Norma de Desempenho de Edificações, Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon SP e diretor Construtora Tecnisa
  
• Helder José Ribeiro Soares, engenheiro especializado da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)

Coordenador | Ronaldo Tonobohn, Superintendente de Planejamento da CET Companhia de Engenharia de Tráfego

13h00 | Almoço

14h30 | Painel 3 Qualidade de vida: O bem-estar e a saúde pública

Palestrantes

• Dra. Ana Claudia Fiorini, fonoaudióloga, epidemiologista, doutora em Saúde Pública pela FSPUSP, professora doutora da Escola Paulista de Medicina UNIFESP e professora doutora da PUC-SP
  
• Dr. Ricardo Ferreira Bento, professor titular de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP, chefe do Grupo de Otologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
  
• Dr. Fernando Pimentel de Souza, professor titular de neurofisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais

Coordenadora | Profa. Dra. Maria Regina Alves Cardoso, professora titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USPUSP)

16h00 | Coffee-break

16h15 | Painel 4: Por uma política pública para redução, gestão e controle de ruídos urbanos

Palestrantes

• Eng. Francisco Aurélio Chaves Brito, engenheiro agrônomo e sociólogo. Gestor ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza Ceará responsável pela implantação da Carta Acústica
  
• Fernanda Coronado, fotógrafa, representante da sociedade civil através do movimento popular ‘Ouvido no Ruído’ - pela conscientização e controle da poluição sonora nos centros urbanos
  
• Flávio Donizete Gagliardi, engenheiro elétrico, físico e representante do PSIU - Programa de Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo

Coordenador | Leão Serva, jornalista, escritor e colunista da Folha de São Paulo

18h00 | Encerramento

29/04/14 | “Cases” de mudanças qualitativas das cidades pelo planejamento e monitoramento

18h00 | Welcome coquetel

18h45 | A experiência de Almada, Portugal

• Eng. Catarina de Sousa Marques de Freitas , mestre em engenheira química e estudos de doutorado em tecnologias ambientais. Diretora de Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável - Câmara Municipal de Almada, Portugal

19h45 | A experiência de Valencia, Espanha

• Elvira Brull Codoner, licenciada em Direito pela Universidade de Valência e Diretora do Serviço de Poluição Sonora - Cidade de Valencia, Espanha

20h45 | Mesa de debates - Coordenador | Prof. Bento Coelho, doutor em Engenharia Acústica, professor de Acústica do Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa/Portugal

21h45 | Encerramento

30/04/14 | INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

09h00 | Abertura e “Experiência Auditiva”

09h30 | Por uma política ambiental de poluição sonora e de ruído urbano integrada:
Diretrizes estratégicas legislativas

10h00 | Debate público e o enfrentamento das questões via uma frente parlamentar
Pluripartidária

10h30 | Mesa de Debates Parlamentares (PL´s) e Prefeitura de São Paulo

• Mesa presidida pelo vereador Roberto Trípoli
  
• Coordenador: vereador Andrea Matarazzo

12h30 | Encerramento

Fonte: PróAcústica