Reuniões acontecerão entre os dias 20/2 e 28/2 em diversas áreas da capital. Interessados também podem participar do anteprojeto, disponível para consulta pública

Expectativa é que o documento seja enviado para a Câmara Municipal em março (Crédito: SNEHIT/shutterstock)

09/02/2018 | 16:55 – A Prefeitura de São Paulo realizará cinco audiências públicas para debater as propostas de mudança na Lei de Zoneamento. As reuniões serão realizadas em todas as regiões da cidade entre os dias 20 e 28 de fevereiro.

Os interessados podem ainda enviar sugestões de melhorias do anteprojeto, que está em consulta pública desde o dia 15/12. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP), o documento não prevê novas zonas de uso nem altera os perímetros daquelas já existentes.

A proposta da Prefeitura visa a adequar pontos da legislação à realidade atual, estimulando reformas e retrofits, implantação de atividades econômicas, edifícios sustentáveis e habitações. A indústria imobiliária e a secretária municipal de urbanismo e licenciamento, Heloisa Proença, já se mostraram favoráveis em relação a alguns pontos da nova lei, como possibilidade de flexibilização do gabarito de altura das edificações fora dos eixos de transporte de massa.

A prefeitura pretende enviar o texto final à Câmara Municipal em março.

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