Secovi-SP assina Termo de Cooperação Técnica com MP
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
O Sindicato da Habitação vai oferecer dados georreferenciados pelo GeoSecovi para o MPSP
31 de outubro de 2013 – Na última semana, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, o procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, e o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, assinaram Termo de Cooperação Técnica na presença dos promotores de Justiça Gustavo Roberto Chaim Bozebom e Fernando Bianchini, e dos diretores do Sindicato da Habitação Ricardo Yazbek (vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanos), Sergio Mauad (conselheiro e ex-presidente), Eduardo Della Manna (coordenador-executivo da mesma vice-presidência) e Mauro Teixeira Pinto (coordenador do GeoSecovi).
Por meio do convênio, cuja validade é de dois anos, os membros do MPSP poderão acessar o GeoSecovi e obter dados georreferenciados do zoneamento da cidade, índices urbanísticos, localização de áreas contaminadas, entre outras informações.
“Temos estabelecido excelentes parceiras com o Secovi-SP. E esta, em especial, vai nos ajudar a compreender a realidade urbanística. Com dados georreferenciados ficará mais claro que as decisões do MP são baseadas em pareceres técnicos e não em opiniões”, ressaltou Márcio Elias Rosa.
“A proximidade com o MP representa um avanço importante para o setor. E com dados organizados, os promotores terão uma visão mais interessante da atividade imobiliária. Esses convênios permitem a saudável interação”, opinou Bernardes.
O procurador-geral de Justiça afirmou que o órgão passa por um momento delicado de transformação e aprimoramento do diálogo com a sociedade. “Há 25 anos, com a promulgação da Constituição, o MP assumiu a responsabilidade de cuidar de temas que o coloca em conflito com áreas importantes. Lembro, sempre, que bom promotor é aquele que conversa, participa e se aproxima do cidadão”, concluiu Marcio Elias Rosa.
Neste ano, no mês de abril, Secovi-SP e MPSP firmaram Termo de Convênio com vistas ao intercâmbio, à integração e à cooperação técnica, cultural e científica, para a análise, o oferecimento de proposições e outras soluções de interesse público e social, integrantes das áreas de habitação, urbanismo e meio ambiente. Outros convênios estão em estudo.
