Secovi-SP considera positivas as mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Texto: Redação AECweb

Apesar de o governo ter atendido parcialmente as necessidades do setor imobiliário para proporcionar moradia a maior número de brasileiros

21 de junho de 2011 - Anunciadas no dia 16/6, em Brasília, as mudanças e novas metas para o Minha Casa, Minha Vida atenderam parcialmente os anseios do setor imobiliário. Além do aumento dos recursos para subsidiar pessoas de baixa renda - nesta segunda fase serão investidos R$ 72,6 bilhões em subsídios e R$ 53,1 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em financiamentos –, o que mais agradou o setor foi alteração dos limites das faixas de renda das famílias atendidas: até R$ 1.600,00 (faixa 1); de R$ 1.601,00 até R$ 3.100,00 (faixa 2); de R$ 3.101,00 até R$ 5.000,00 (faixa 3).

É consenso no setor que o estímulo às operações enquadradas nas faixas 2 e 3 (respectivamente, de R$ 1.601,00 até R$ 3.100,00; e de R$ 3.101,00 até R$ 5.000,00) são um grande gerador de receitas fiscais ao governo, que poderão alavancar a faixa 1 (até R$ 1.600,00), predominantemente baseada em subsídios, tornando assim o programa fiscalmente sustentável.

“O governo tem evidenciado a preocupação com a saúde do Minha Casa, Minha Vida, mas para que o programa na faixa 1 possa decolar é fundamental que a Caixa e o Ministério das Cidades reconheçam a importância de atualizar os preços de aquisição dos imóveis”, opina Flavio Prando, vice-presidente de Habitação do Secovi-SP.

Para o dirigente, três fatores devem ser considerados nessa avaliação: 1) o aumento dos custos da terra; 2) o aumento dos custos de produção; e 3) as modificações no memorial descritivo das unidades que resultaram em acréscimo de área, pois nessa segunda fase do programa os apartamentos terão de atender as determinações legais de acessibilidade universal, com aumento da área útil, do tamanho das portas e janelas, e uso de azulejos e pisos cerâmicos nas áreas frias, dentre outras exigências.

“Esperamos que a discussão do realinhamento dos preços seja breve e com a participação direta do setor, pois já se passaram seis meses sem nenhuma contratação dentro do programa e as empresas que investiram demais na continuidade da iniciativa não podem ficar paradas”, ressalta Prando.

Trabalho dobrado

Nos próximos três anos e meio, as incorporadoras e construtoras terão o desafio de lançar mais dois milhões de unidades, volume que pode chegar a 2,6 milhões, dependendo da atuação das empresas.

“A meta é possível de ser alcançada, mas a aprovação de novos processos e novas tecnologias construtivas precisa ganhar agilidade. Não é possível imaginar construir mais de um milhão de habitações por ano assentando blocos como há 50 anos. O Brasil precisa de mais laboratórios e técnicos capacitados para atuar em pesquisa no setor da construção civil. Para isso, dependemos de incentivos do governo”, conclui o vice-presidente do Secovi-SP.

Fonte: Secovi - SP