Segmento de materiais de construção comemora seis meses de redução do ICMS

Segundo presidente da Acomac-MT, segmento passava por dificuldades financeiras devido ao alto custo de manutenção da atividade

29 de junho de 2011 - “O Governo de Mato Grosso salvou o comércio de materiais de construção”. É assim que, após seis meses da redução da carga tributária final do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) efetivada pela Lei n. 9480/2010, o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado (Acomac-MT), Antônio Guerino Zompero, comemora o benefício.

Segundo ele, até a adoção da medida, o segmento passava por dificuldades financeiras devido ao alto custo de manutenção da atividade e do ambiente de concorrência desleal, caracterizado pelo alto índice de sonegação fiscal das empresas locais e do forte incentivo fiscal às lojas de outros estados.

Após a medida, as empresas de materiais de construção de Mato Grosso ficaram mais competitivas, investiram mais em seus próprios negócios, o que contribui para aumento da geração de empregos e renda. Na opinião do presidente da Acomac, a sonegação fiscal no segmento também é coisa do passado.

Ele observa que a medida beneficiou tanto empresários quanto consumidores, pois a redução refletiu em menores preços dos materiais de construção. “Mais de 80% dos empresários repassaram a redução para os preços dos produtos”, afirma Zompero.

De acordo com ele, o setor reivindicava a redução do imposto há cerca de 10 anos. “O Governo do Estado acreditou que o segmento acabaria com a sonegação fiscal. Além disso, há a expectativa de que, com a Copa de Mundo de 2014, as vendas sejam triplicadas por causa da série de obras a serem executadas”, destaca.

A carga tributária do ICMS do comércio varejista e atacadista de materiais de construção passou de 17,42%, em média, para 10,15% do valor total da nota fiscal que acobertar a respectiva aquisição de bens e mercadorias em outras unidades federadas. “Vale ressaltar que a carga final para nosso segmento ficou 10,15%, extinguindo, assim, qualquer cobrança por parte da Sefaz do ICMS Complementar”, acrescenta o presidente da Acomac.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que o percentual foi definido em conjunto com representantes do segmento econômico e não trouxe perda de receita para o Estado. “Não tivemos nem teremos perda de arrecadação, já que estamos ampliando a base tributada e mais contribuintes terão de atuar na formalidade. O benefício será fundamental neste período que antecede às construções da Copa do Mundo", afirma.

Além da redução da carga tributária, a Sefaz simplificou a metodologia de cálculo do imposto para o segmento. Os trabalhos realizados com o setor de materiais de construção e, também, de medicamentos funcionaram como modelo para a instituição do Regime de Estimativa Simplificado, mais conhecido como Carga Média e que começou a valer para outras atividades econômicas em junho de 2011. “Servimos de referência para outros segmentos como melhor modelo tributário”, salienta Zompero.

Atualmente, há cerca de 2,6 mil estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de materiais de construção no Estado, respondendo por aproximadamente 40 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos.

Fonte: Sefaz-MT