Segundo o Crea, empresas clandestinas atuam em obras da Copa em Cuiabá
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Das 261 empresas terceirizadas, 80% foram consideradas clandestinas
16 de agosto de 2013 - Um levantamento realizado pela auditoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) apontou irregularidades nas obras de mobilidade urbana que estão sendo realizadas em Cuiabá, em virtude da Copa de 2014. Entre os principais problemas, segundo esse estudo, é que empresas terceirizadas contratadas pelas empreiteiras licitadas para a realização das obras não têm registro no órgão. Pelos menos 80% das 261 empresas terceirizadas foram apontadas como clandestinas pelo Crea-MT.
No momento da fiscalização, nenhuma das empresas apresentou as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), um documento exigido pelo órgão regulamentador, o que implica no questionamento da segurança que a obra oferece. “Dessas empresas, 60 não apresentaram defesa. Já foi emitido o auto de infração e nós vamos verificar se essas empresas continuam trabalhando ou não nos canteiros das obras da Copa”, esclareceu o presidente o Crea-MT, Juarez Samaniego.
Outra situação apontada foi a falta de um profissional habilitado para assinar a responsabilidade técnica da obra. “Todas as obras de engenharia exigem o conhecimento técnico de um profissional. Caso contrário, a gente entende que a qualidade daquela obra não é adequada pelos recursos que estão sendo aplicados”, explicou Juarez.
A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) informou por meio de assessoria que os contratos com as empreiteiras licitadas estão em condições legais, no entanto, o problema seria quanto às construtoras terceirizadas, por não ter ligação direta com a Secretaria. Nesse caso, as empreiteiras é que devem responder por possíveis situações irregulares encontradas. Porém, entre os requisitos do poder público para a terceirização de serviços é a necessidade das ARTs e de um engenheiro registrado junto ao Crea, que se responsabilize pela obra.
O levantamento ainda apontou que das empresas prestadoras de serviços em situação irregular, cerca de 70% foram contratadas pelo consórcio VLT, vencedor da licitação para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos.
Por meio de nota, o consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande informou que não recebeu formalmente o relatório da fiscalização do Crea nas obras e que não comentará o assunto. E que o processo de contratação de empresas terceirizadas para execução das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos obedece a um padrão, com exigência de toda documentação necessária. Se for identificada alguma irregularidade por parte das subcontratadas, o consórcio informou que deve tomar as providências necessárias.
