Sem acordo sobre financiamento, obras do Itaquerão poderão ser paralisadas

Impasse envolve a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), responsável pela construção do estádio, e o Banco do Brasil (BB)

11 de outubro de 2012 - As obras de construção do estádio do Corinthians, escolhido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para abrir a Copa do Mundo de 2014, correm o risco de paralisação a partir do mês que vem, caso não se chegue a um acordo sobre o modelo de financiamento do empreendimento. O impasse envolve a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), responsável pela construção do estádio, e o Banco do Brasil (BB), que está no negócio como agente repassador de R$ 400 milhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa ProCopa Arenas.

Quase um ano e meio depois de iniciadas as obras, o estádio, também conhecido como Itaquerão, ainda não recebeu nenhum centavo do BNDES por causa de divergências sobre que tipo de garantia a CNO deve dar para obter o financiamento do banco. Após uma série de encontros entre representantes da construtora e do BB - o mais recente deles contou com a mediação do ministro da Fazenda, Guido Mantega -, não se chegou a uma solução.

Segundo apurou o Valor, a obra só tem recursos até o fim deste mês. A partir de novembro, se o empréstimo do BNDES não sair, os trabalhos param.

A discórdia tem origem na proposta de garantia que a Odebrecht insiste em apresentar ao Banco do Brasil para obter o financiamento. No modelo definido pelo BB, a Odebrecht deveria submeter parte de seus próprios ativos (com valor equivalente ao empréstimo que será tomado) para ter acesso ao financiamento. Os bens da empresa serviriam como garantia de execução, em caso de inadimplência.

A Odebrecht, entretanto, se nega a submeter qualquer um de seus bens como garantia do empréstimo. Segundo o Valor apurou, a alternativa desenhada pela companhia e já apresentada ao BB seria a formalização de um "Equity Support Agreement" (ESA).

Nesse tipo de instrumento, os bens da construtora não seriam usados como garantia, mas, sim, as receitas a serem geradas a partir do início de funcionamento da arena. As receitas viriam de fontes como a venda de camarotes corporativos, os patrocínios e o chamado "naming right" (batismo do estádio). Para o Banco do Brasil, esse modelo não representa uma garantia real porque não cobre adequadamente o risco do financiamento.

Apesar de o imbróglio financeiro não envolver diretamente o Corinthians, o clube acompanha o assunto com preocupação. Por meio de nota encaminhada ao Valor, o vice-presidente do Corinthians, Luiz Paulo Rosenberg, disse que o clube não considera a possibilidade de passar a responder pelas garantias do contrato de financiamento, mesmo como corresponsável ao lado da Odebrecht.

"Impensável. O BNDES é estatutariamente impedido de financiar clubes de futebol. Consequentemente, de ele receber garantias", explicou Rosenberg. O dirigente deixou claro que caberá ao Corinthians a gestão de sua arena. "O Corinthians não terá sócios e fará a gestão de seu estádio. Os demais aspectos devem ser resolvidos entre financiador e garantidor."

Seja qual for a solução para a questão da garantia, está definido que a estrutura de financiamento do estádio do Corinthians se dará por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Essa SPE, que servirá de veículo para captar os recursos do BNDES, tem a participação da Odebrecht e da corretora BRL Trust, especializada em prestar serviços fiduciários.

O acesso dos sócios aos R$ 400 milhões do BNDES deverá ser viabilizado por meio de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII), que será gerido pela BRL Trust. Nesse fundo, o Corinthians vai figurar somente como um de seus cotistas. O problema continua sendo a definição das garantias, sem as quais, o BB não libera o empréstimo - embora os recursos sejam do BNDES, o risco da operação é do banco repassador dos recursos, no caso, o Banco do Brasil.

As obras têm sido tocadas até agora com dinheiro captado em dois "empréstimos-ponte" feitos pela Odebrecht. Com o próprio Banco do Brasil, a empresa já contratou diretamente R$ 150 milhões. No Santander, financiou outros R$ 100 milhões. Nos dois casos, apresentou garantias aceitas pelos dois bancos.

Para tocar a obra, a empresa sacou ainda do seu próprio caixa cerca de R$ 150 milhões. A expectativa é que esses R$ 400 milhões sejam cobertos quando forem liberados os recursos do BNDES. Segundo fonte próxima à operação, restam agora menos de R$ 20 milhões para tocar a obra.

Além do estádio do Corinthians, a Odebrechet está à frente das obras dos estádios da Bahia (Fonte Nova), de Pernambuco e do Rio de Janeiro (Maracanã). Nos dois primeiros casos, o grupo entrou na operação como acionista de uma parceria público-privada, por meio da Odebrecht Participações e Investimentos. Dessa forma, será responsável pela operação das arenas esportivas durante 33 anos. No caso do Maracanã, trata-se de um contrato de serviços para um estádio pertencente ao governo Estadual, que tomou um empréstimo para bancar o empreendimento.

Segundo fonte do setor, a Odebrecht resiste em submeter seus ativos como garantia de financiamento do Itaquerão porque nunca teria atuado como avalista de nenhum empreendimento em que figura como mero prestador de serviço. Em reuniões recentes com o Banco do Brasil, a empresa assumiu o compromisso de se manter no projeto paulista até o momento em que o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) conseguir captar uma carteira de investimentos capaz de honrar o empréstimo feito com o BNDES.

A ideia é que os recebíveis de médio e longo prazo levantados pela SPE, responsável pela administração do estádio, sejam usados como garantia do financiamento. O risco ao qual o Banco do Brasil estaria submetido, nesse caso, seria o recebimento dessa receita futura. A proposta não agrada ao BB.

Nos próximos dias, novas reuniões ocorrerão para tentar pôr um fim ao impasse. A intenção é chegar a um acordo até o fim do mês. O prazo do ProCopa Arenas acaba em dezembro de 2012.

Com 2.200 trabalhadores em campo e custo total estimado em R$ 820 milhões, o estádio já ultrapassou a marca de 51% de execução e tem previsão de ser concluído até dezembro de 2013. Além dos R$ 400 milhões, o projeto receberá R$ 420 milhões em incentivos fiscais concedidos pela prefeitura de São Paulo.

Procurados pelo Valor, o Banco do Brasil e a Odebrecht não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Fonte: Valor Econômico