Serra não acena com MCMV em São Paulo

Afirmações foram feitas em resposta às perguntas feitas sobre esses temas pelo presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe

19 de setembro de 2012 - O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, deu a entender que, se eleito prefeito, não pretende assinar convênio com o governo federal para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida na capital paulista. Se o governo federal aumentar ainda mais o atual subsídio de R$ 76 mil, “aí vamos ver”, completou. Serra também justificou o fato de, quando prefeito, ter promovido um leilão quebrando a ordem cronológica dos pagamentos em 2006, pagando primeiro para as empresas credoras que ofereciam desconto maior sobre o valor dos serviços executados, por supostamente precisar manter R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em caixa.

As afirmações foram feitas em resposta às perguntas feitas sobre esses temas pelo presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, em debate do candidato com as entidades empresariais da construção paulista, em 17 de setembro, no Instituto de Engenharia.

Dirigindo-se a Watanabe, Serra politizou a resposta, ao comentar sobre a possibilidade de um convênio para viabilizar a faixa 1 do PMCMV na capital paulista: “É propaganda do PT. Eu estou até admirado que o senhor acredite nisso. É de um grau de ingenuidade achar que o governo federal está oferecendo e não estamos executando. Toda vez que eles [o governo federal] disserem que [o preço por unidade habitacional pago pelo governo federal] teve alta e São Paulo não aproveitou, estão faltando com a verdade. Não há nenhuma discussão. Até porque eles têm um aspecto especial de construção que nós não dominamos, que é construir com saliva. Eu não tenho.”

Sobre este aspecto, Watanabe comentou após o debate: “O MCMV sempre esteve à disposição do município de São Paulo e na primeira fase a própria Prefeitura assinou convênio com a Caixa para executar cerca de 3 mil unidades habitacionais na faixa 1, quando a municipalidade desembolsou somente o valor dos terrenos. Não é uma questão de conversa ou saliva como disse o Serra. Caso a prefeitura complementasse os subsídios, ainda assim ficaria mais vantajoso para o município, que investiria bem menos para combater o déficit habitacional de São Paulo.”

No restante do debate, Serra mostrou concordância com as sugestões oferecidas. Prometeu criar uma secretaria para a aprovação dos empreendimentos imobiliários, modificar o zoneamento promovendo adensamento em determinadas áreas, e permitir o aumento de área construída quando a edificação comprovar itens de sustentabilidade ambiental. “É preciso investir na integração da cidade e para isso revisar o plano diretor é fundamental”, ressaltou, ao defender a estratégia dos três Ts: trabalho, teto e transporte.

Além de Watanabe, participaram do debate Arlindo Molina, vice-presidente do Instituto de Engenharia, Cláudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, Paulo Germanos, membro do conselho consultivo do Secovi-SP, José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco, Luciano Amadio, presidente da Apeop, e Carlos Laurito, gerente de Relações Institucionais do Sinicesp.

Íntegra – As perguntas do SindusCon-SP e as respostas de Serra foram as seguintes:

Sergio Watanabe - “Candidato Serra, o senhor na sua apresentação falou na valorização dos investimentos, esse era um tema que o SindusCon-SP deveria abordar aqui, e citou vários exemplos da forma como [foram feitos em gestões anteriores], e com pontos de investimentos em vários níveis seja do Estado ou da União.

O senhor falou também sobre a suspensão de pagamentos que aconteceu após o senhor assumir a prefeitura em 2005 e preciso aqui dizer que esse foi um fato que gravou sobremaneira as construtoras, principalmente aquelas que trabalhavam para a prefeitura de São Paulo. Acredito nas dificuldades com relação a gerir as finanças do município com R$ 16 mil no caixa [no início de 2005]. Mas sua competente administração fez com que no segundo ano da sua gestão o caixa da prefeitura já estivesse efetivamente recomposto. Mas assim mesmo o senhor manteve o leilão com desconto para a antecipação dos recebimentos [recebiam primeiro as empresas credoras da Prefeitura que ofereciam o maior desconto sobre o valor dos serviços executados, quebrando a ordem cronológica]. Talvez o senhor pudesse fazer um comentário sobre essa questão, uma vez que aqui nesta sala está a grande maioria da construção civil paulista.

A segunda pergunta que me coube é a respeito do déficit habitacional. Queria complementar que o governo federal tem o Programa Minha Casa, Minha Vida e que a cidade São Paulo está utilizando mal esses recursos federais. O MCMV 1 desperdiçou da ordem de 40 mil unidades [habitacionais] que o programa 1 poderia construir em São Paulo. Na segunda etapa do programa existem mais de 100 mil unidades a que a cidade de São Paulo teria direito em função do grande déficit habitacional dentro do município. O senhor assinaria um convênio com o governo federal, uma vez que, com o aumento do valor da unidade, o governo federal colocaria R$ 76 mil por unidade no programa?

José Serra: “Quanto ao primeiro aspecto é que realmente não dava para parar a cidade. O fato é o seguinte: o custo do que aconteceu foi irresponsabilidade da gestão anterior. Uma cidade para funcionar precisa ter na época (agora não mais) R$ 3 [bilhões] R$ 4 bi em caixa. Isso é apenas dinheiro para funcionar. Qual é a empresa que consegue funcionar sem dinheiro em caixa? O nosso plano foi recompor o caixa e tocar o que tinha de fazer. Não tinha como não tocar lixo, pavimentação, botar remédio em posto de saúde, não quero dizer que nós consertamos tudo.

O outro aspecto é só propaganda do PT. Eu estou até admirado que o senhor acredite nisso. É de um grau de ingenuidade achar que o governo federal está oferecendo e não estamos executando, que realmente poucas vezes eu vi coisa igual. O MCMV, tá ai o Lair [Krähenbühl, ex-secretário municipal da Habitação) que fez a proposta, lembra? Qual foi a nossa proposta Lair, em 2009? Ele ajudou a montar o MCMV. No entanto, não aconteceu em 2009, 2010. E aí o governo Alckmin [estadual] assinou o mesmo projeto, mas não andou antes por causa do governo federal.

O fato é o seguinte: pelo preço da terra em São Paulo – isso todo mundo sabe aqui – o apartamento até 3 salários mínimos (faixa 1) pelo MCMV não tem viabilidade. Se eles aumentarem ainda mais, a gente vê. Aqui estão os empresários. Eu ouvi isso de empresários, por isso estou meio surpreso com a sua pergunta. É o seguinte, toda vez que eles [o governo federal] disserem que [o preço por unidade habitacional pago pelo governo federal] teve alta e São Paulo não aproveitou, estão faltando com a verdade. Não há nenhuma discussão. Até porque eles têm um aspecto especial de construção que nós não dominamos, que é construir com saliva. Eu não tenho. Por exemplo, o programa de creches federal previa a construção de 6.500 creches, algo assim, anunciadas em 2007 pelo atual candidato, então ministro da Educação. Até hoje entregaram 300. Quer dizer, menos de 5%. O que fizeram, não sei?

Aí dizem que São Paulo não entregou as creches. Primeiro dizem que São Paulo não entregou porque o secretário nunca procurou. Então o secretário provou que teve um encontro para falar sobre o assunto. Aí eles lembram e falam: ah, é verdade, é que foi muito rápido, por isso eu não lembrava. E com isso o sujeito alimenta a candidatura. Saliva constrói noticiário, infelizmente não constrói escola, nem casa, nem creche.

Fonte: Sinduscon – SP