30 infrações foram flagradas pela secretaria em dois dias de operação. Excesso de entulho e depósito em local proibido são as mais comuns

12 de junho de 2013 - Excesso de entulho e depósito em local proibido foram as principais irregularidades encontradas no recolhimento de resíduos sólidos despejados pelo setor da Construção Civil, em Belém. A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) flagrou 30 infrações em dois dias de operação, iniciada no último sábado (8).

Durante as ações, também foram apreendidas quatro caixas coletoras sem empresa identificada e com limite de carga acima do recomendado. De acordo com a Sesan, todas as empresas envolvidas nas ações irregulares foram notificadas e tiveram um prazo de 6h para recolher as caixas coletoras e limpar o material que transbordou para o asfalto. Sete delas não cumpriram a determinação e foram multadas em R$ 610.

A administração pública é responsável pela regulamentação deste tipo de coleta e fiscalização do serviço, segundo o diretor do departamento de Resíduos Sólidos da Sesan, Janary Pinheiro. “Desde o inicio do ano temos cobrado das empresas o cumprimento das normas estabelecidas no código de postura do município e a adequação dos serviços prestados”.

Ainda de acordo com o diretor da Sesan, mais de 80 empresas estão cadastradas para exercer a atividade em Belém, e recolhem cerca de 500 toneladas de entulho proveniente da construção civil diariamente.

As caixas coletoras, também conhecidas como caçambas de entulho, são destinadas à coleta de resíduos sólidos e materiais não orgânicos e utilizadas por quem constrói ou realiza reformas em edifícios. Segundo a Sesan, quem presta este serviço é responsável pelo transporte e destinação final adequados de todo material recolhido.

Regulamentação

As caixas coletoras devem ser recolhidas assim que atingir o limite de armazenamento máximo que, em hipótese alguma, pode ser ultrapassado; devem ser colocadas dentro do canteiro de obras ou em local apropriado, e quando forem colocadas na via pública devem ficar próximas da guia da calçada, ocupando o mesmo espaço destinado a estacionamento de veículos.

As caixas também precisam trazer nas laterais o nome, telefone e código da empresa, e necessitam ser sinalizadas com faixas refletivas. Quando estiver armazenando areia, pedras, terra ou entulho, as caçambas precisam estar cobertas com lonas, de modo a impedir a queda de materiais durante o transporte.

Fonte: G1

Sesan flagra irregularidades na coleta de resíduos da construção