Setor aprova Minha Casa 2, mas sugere ajustes

Governo pretende construir mais 2 milhões de casas até 2014; principais beneficiados são famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos

05 de abril de 2010 - A confirmação da continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, com a meta do governo de construir mais 2 milhões de casas até 2014 atendeu as expectativas de consultores, empresários e representantes do setor consultados pela reportagem, embora tenha repercutido negativamente nas ações das incorporadoras listadas em bolsa. Apesar de considerar a extensão do programa positiva, o setor defende ajustes para que as metas sejam atingidas.

Além de garantir novos investimentos para a construção civil, os especialistas consideram que a maior participação da faixa de zero a três salários mínimos no projeto pretende combater com mais força a base do deficit habitacional no País. Dados do IBGE de 2008 mostram que essa faixa de renda corresponde a 80% desse deficit.

Para a consultora Ana Castelo, da FGV Projetos, o anúncio de governo foi coerente com seu histórico de iniciativas sociais e representa um importante sinal para o setor de que vale a pena continuar investindo. Agora fica mais fácil para a cadeia produtiva da construção planejar investimentos em mão de obra, compra de terrenos, etc. Sem essa sombra de incerteza tudo anda mais fácil.

Com a inclusão do Minha Casa Minha Vida na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que foi segmentado em seis áreas principais, o governo estabeleceu a meta de construir mais 2 milhões de casas, com um investimento da ordem R$ 71,7 bilhões no período de 2011 a 2014. Desse total, R$ 62,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União. Do total de habitações, 60% serão para famílias com renda mensal de até R$ 1.395.

Ana Castelo lembra, porém, que ainda existe uma complicada equação a ser resolvida. Encontrar terrenos para a construção das casas ainda é um problema sério, principalmente nos grandes centros urbanos onde quase não há mais espaço disponível, mas onde se concentra a maior parte do deficit. Não se trata apenas de se desburocratizar o processo de compra dos terrenos, destaca a consultora.

O preço máximo da unidade construída, que varia de região para região e pode chegar a R$ 130 mil, é outra questão crítica no debate entre o governo e construtoras. O setor alega que por conta do preço elevado dos terrenos nas regiões metropolitanas fica quase impraticável lançar novos projetos para o segmento de baixa renda. Mas a revisão desses valores significa duas coisas, explica Ana, construir menos unidades ou aumentar o volume de investimentos por parte do governo.

Embora muito tenha se discutido sobre o cumprimento ou não das metas iniciais do programa, a Caixa Econômica Federal já estimava no final de janeiro que entre contratações e projetos em análise deveria atingir o total de 1 milhão de contratos ainda em maio deste ano. A decisão do governo de manter os tetos entre R$ 1.395,00 a R$ 4.750,00 para esta nova fase do programa, desvinculando a concessão de subsídios para a faixa de até 10 salários atendida pelo programa, foi um dos pontos criticados pelo Sindicato das Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

Se fosse mantida a mesma regra, ou seja, atualizar a tabela pelo novo valor do mínimo (R$ 510), famílias com renda mensal de R$ 1.530 seriam beneficiadas, assim como aquelas com ganhos de até R$ 5.100, explica João Crestana, presidente do Secovi-SP.

Os representantes do setor de materiais de construção, por sua vez, insistem que prorrogar a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de materiais - que termina em 30 de junho - é fundamental para que o setor continue crescendo. Esse é o principal pleito da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Avanços
Números recentes divulgados pela MRV Engenharia, maior parceira da Caixa Econômica no programa, dão a dimensão dos avanços conseguidos neste quase um ano de programa. No quarto trimestre, os imóveis na faixa de preço entre R$ 80 mil e R$ 130 mil representaram 71% do volume total de vendas da incorporadora em unidades. No último trimestre de 2008, essa participação era de 50%. No ano passado, a empresa contratou 23,5 mil unidades pelo programa na Caixa.

Do valor total do banco de terrenos da MRV, que em 28 de fevereiro era de R$ 10,9 bilhões em potencial de vendas, 77% era composto por unidades com preço médio abaixo de R$ 130 mil. Outro caso de crescimento alavancado pelo programa, a Direcional Engenharia, que abriu capital no final do ano passado, tem quatro projetos em execução, sendo que um deles será entregue em maio. Do total de unidades vendidas pela empresa no ano passado o segmento popular, com imóveis de até R$ 130 mil, representou 78,5% das unidades lançadas, ante 47,3% em 2008. Na comparação entre quarto trimestres, em particular, essa relação saltou de 49% para 100%.

Do total de 6.322 unidades vendidas no segmento popular no ano passado pela Direcional, 3.602 foram destinadas a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Do total vendido para o segmento econômico 3.500 unidades estão em construção na cidade de Manaus, diz Daniel Cordeiro Amaral, diretor financeiro da empresa, ao destacar a preferência pelas regiões Norte e Nordeste - onde existe muita terra do governo à venda.

Na avaliação de Amaral, o anúncio governo promete trazer ainda mais vigor ao setor. Com um orçamento maior para a viabilização dos projetos acredito que o programa deve ganhar mais velocidade, diz o executivo. Segundo Amaral, o bom desempenho da Direcional é baseado na exploração de áreas onde o mercado imobiliário ainda é pouco desenvolvido, como as regiões Norte e Centro-Oeste.

Fonte: Folha de Londrina - PR