As orientações abrangem os Códigos de Obras e Edificações e os processos de concessão de alvarás

O evento foi realizado por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) (Foto: romakoma/Shutterstock)

25/11/2022 | 12:09 – O Ministério da Economia lançou, na última sexta-feira (25), duas publicações relacionadas ao setor da construção — os guias orientativos para promover a harmonização e modernização dos Códigos de Obras e Edificações e para orientar os processos de concessão de alvarás.

O lançamento, que aconteceu de forma virtual através do canal do Ministério da Economia no YouTube, faz parte do projeto Construa Brasil, uma iniciativa de aprimoramento do ambiente de negócio do setor da construção, incentivando as empresas a se modernizarem.

Por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), o evento contou com a apresentação de grandes nomes do segmento. A secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Glenda Bezerra Lustosa, apresentou o histórico do projeto; o conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rodrigo Navarro, mediou a cerimônia; a líder das metas do projeto referentes à convergência dos Códigos de Obras e Edificações e à melhoria do processo de concessão de alvarás, Alessandra Lacerda, ficou responsável pela apresentação dos guias; e Thaise Dutra, coordenadora-geral na Subsecretaria da Indústria do Ministério da Economia, deixou claro que a união da iniciativa privada com os entes públicos é o que garantirá visibilidade à proposta.

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Setor da construção civil ganha guias de harmonização e modernização