Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, setor terá prejuízo de 5% nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida caso a tributação especial não seja prorrogada

De acordo com o presidente do CBIC, José Carlos Martins, 65% de todo o mercado imobiliário no Brasil é representado pelo Minha Casa Minha Vida (Créditos: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza)

26/09/2018 | 17:09 - Em reunião realizada, no Palácio do Planalto, entre os representantes do setor da construção e o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou que haverá prejuízos no setor, caso o sistema tributário especifico do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) não seja renovado.

“Foi criado, no MCMV, um sistema de tributário específico que vence no final deste ano. [O problema é que] existem contratos em andamento que, caso esse prazo não seja prorrogado, resultarão em um prejuízo da ordem de 5%”, disse Martins após o encontro.

O presidente do CBIC exigiu também que sejam disponibilizados mais recursos para a manutenção do programa, já que, segundo ele, 65% de todo o mercado imobiliário no Brasil é representado pelo MCMV. Para Martins, remanejar os recursos excedentes de alguns estados, para outros onde há escassez poderia solucionar a questão.

“É no final de 2017 que se define os recursos para 2018. Se falta recursos para um estado, sobra de outro. Isso exige a necessidade de um remanejamento, que pode ser feito por portaria do Ministério das Cidades. Existem também casos em que os orçamentos para mobilidade [urbana] não foram totalmente usados”, informou.

Martins também fez críticas à Petrobras, em razão do encarecimento do asfalto. De acordo com ele, o valor do asfalto representa 40% do custo de algumas obras rodoviárias, o que prejudica a execução das mesmas. “De novembro [de 2017] a agosto [de 2018], [a Petrobras] aumentou esse custo em 65%. E até esse instante o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] não criou uma instrução normativa que resolva como serão reajustados esses contratos”, disse.

Os representantes do setor da construção aguardam providências quanto às reivindicações realizadas.

Setor da construção pede renovação do sistema tributário do MCMV