Setor é penaliza com ICMS sobre pré-fabricados

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Trajetória da pré-fabricação em concreto no Brasil não foi fácil, de acordo com presidente-executiva da Abcic

30 de setembro de 2013 - A alíquota de 18% de ICMS cobrada pelos Estados para que peças pré-fabricadas cheguem às obras é um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar a fim de disseminar a industrialização da construção civil. O assunto foi debatido perante os mais de 180 participantes do 15º Seminário “Tecnologia de Estruturas: projeto e produção com foco na racionalização e qualidade”, realizado pelo SindusCon-SP, por meio dos Comitês de Tecnologia e Qualidade (CTQ) e de Meio Ambiente (Comasp), em 25 de setembro, no Caesar Business São Paulo Faria Lima.

A pré-fabricação em concreto já tem 50 anos no Brasil, mas, para Íria Oliva Doniak, presidente-executiva da Abcic (Associação Brasileira de Construção Industrializada de Concreto), sua trajetória “não foi nada fácil”. “Imagine o que foi desenvolver-se e manter-se num momento em que o mercado não tinha como ousar muito.” Por isso, nos últimos anos, com a perspectiva de um novo cenário para a construção civil brasileira, o segmento travou um amplo diálogo, junto com a construção metálica e a Associação Drywall, para convencer as autoridades da necessidade de desoneração dos pré-moldados em suas várias formas.

Segundo Íria, as empresas do segmento têm aproveitado os movimentos do setor em prol da industrialização das obras, sobretudo a mobilização promovida pela CBIC no âmbito do PIT (Programa de Inovação Tecnológica), que “fortaleceu esta luta e deu oportunidade do segmento atuar”. O estudo da CBIC levantou os pontos que impedem o desenvolvimento da construção civil, entre eles a carga tributária nos pré-moldados de fábrica. Hoje, a incidência do ICMS penaliza quem escolhe esta opção.

Por isso a entidade já começou a distribuir aos secretários estaduais de Fazenda e também ao Ministério das Cidades um estudo sobre o impacto deste imposto nos custos do setor.

O presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, colocou o sindicato à disposição para conversar junto com a Abcic com o governo de São Paulo, no sentido de buscar esta isenção no Estado. “O SindusCon-SP reconhece que o ICMS é desfavorável à qualidade e à produtividade da construção civil.”

Segundo Íria, o SindusCon-SP pode ajudar muito. “O desenvolvimento sustentável das entidades passa pelo envolvimento delas na ampliação do debate sobre este assunto que, pra nós, é bastante relevante”, concluiu ela.

Abertura – Durante a abertura do 15º Seminário de Estruturas, o coordenador da Comissão de Trabalho de Estruturas e Fundações do CTQ, Luiz Alberto Lucio, destacou o elevado nível dos palestrantes e dos temas discutidos no evento.

Jorge Batlouni Neto, coordenador do CTQ, lembrou que a disseminação de informações “é uma bandeira importantíssima do SindusCon-SP”. Para ele, ao oferecer palestras de grandes nomes da engenharia de estruturas do Brasil, o evento cumpre exatamente esta função de “deixar uma sementinha”.

Paulo Luongo Sanchez, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, reforçou a função setorial da entidade de “levar informação, tecnologia”. Segundo ele, “este seminário surgiu da vontade e de um trabalho que o CTQ já está fazendo há 19 anos”.

Em sua 15ª edição, o Seminário de Estruturas faz história. Os temas propostos neste ano são destinados ao engenheiro de obra que está no campo. “Aos poucos, estamos sentindo a melhoria da qualidade pela divulgação das boas práticas. Isto vem com o tempo”, comentou Sanchez.

“Não é fácil manter um projeto destes por tantos anos. Há 19 anos o grupo de empresários montou o CTQ e, sem dúvida, trouxe muita informação para o setor”, elogiou Watanabe.

Batlouni agradeceu o trabalho de consultoria técnica ao Seminário realizado pela engenheira Maria Angélica Covelo Silva e destacou a união de esforços dentro do CTQ. “Somos, de fato, um grupo unido.”

Palestras – Além de Íria Doniak, que falou sobre “O uso pleno das estruturas pré-fabricadas: da concepção arquitetônica à industrialização efetiva da execução da obra”, ao lado do arquiteto e urbanista Sidonio Porto, mais cinco especialistas expuseram no evento problemas e soluções na área de estruturas.

Jarbas Milititsky, professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vice-presidente para a América Latina da International Society for Soils Mechanics and Geotechnical Engineering e diretor da Milititsky Consultoria Geotécnica, palestrou sobre “Manifestações patológicas em fundações e seus efeitos sobre a segurança e vida útil de edificações”.

O professor da Poli-USP Ricardo Leopoldo e Silva França discutiu os problemas de execução nas obras na palestra “Controle de execução de estruturas de concreto para assegurar o desempenho estrutural com foco na segurança e durabilidade”.

Já “A concepção estrutural com premissas para proporcionar elevada produtividade na produção de estruturas de concreto”, foi o tema de Francisco Paulo Graziano, também professor da Poli-USP.

E a Arena Corinthians foi detalhada por Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa, gerente Operacional da Odebrecht Infraestrutura.

Fonte: Sinduscon-SP