Setores imobiliário e da construção pedem mudanças legislativas no RJ

Segundo pesquisa comparativa, as diferenças entre a legislação de São Paulo e a do Rio de Janeiro são empecilhos para a retomada do crescimento econômico na capital fluminense

11/02/2021 | 16:55 - O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), recebeu nesta semana representantes dos setores imobiliário e de construção civil da capital fluminense, que apresentaram um estudo comparativo entre a legislação aplicada no setor na Cidade de São Paulo e no município carioca.

De acordo com os estudiosos, as diferenças entre a legislação das duas capitais são empecilhos para a retomada do crescimento econômico da Cidade do Rio de Janeiro.

Entre os pontos abordados na reunião está o Projeto de Lei Complementar 136/2019, que permite a reconversão de imóveis protegidos para uso residencial, uma medida que, segundos os representantes dos setores, revolucionaria regiões da cidade como o Centro e a Zona Norte.

“Esse projeto está na Câmara desde 2019 e não pode ficar esquecido. Precisa ser reativado, rediscutido e adaptado de acordo com as necessidades. Nosso mercado, diferentemente de outros tantos, reage a médio e longo prazo. Nosso ciclo é longo. No momento em que há mudança da legislação, ainda se espera muitos meses para que tenha impacto positivo na geração de novas licenças, empreendimentos e empregos. A urgência, portanto, é enorme”, disse João Manuel Fernandes, presidente do Sinduscon-Rio.

Também participaram da reunião o presidente da Ademi-RJ (Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) e vice-presidente do Sinduscon-Rio, Claudio Hermolin, o presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), o líder do governo, Thiago K. Ribeiro (DEM), o relator da Comissão, Pedro Duarte (Novo), e os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Wellington Dias (PDT), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT) e Carlos Bolsonaro (PRB).

(Com informações do Sinduscon-Rio)