Secretário falou em reunião que desapropriações de ocupações antigas da cidade devem continuar

16 de maio de 2014 - O secretário municipal da Habitação, José Floriano de Azevedo Marques, esteve na sede do SindusCon-SP em 15 de maio para expor os avanços dos programas de Habitação de Interesse Social (HIS) que contam com a participação da Prefeitura.

Acompanhado do assessor de gabinete Luiz Henrique Tibiriçá Ramos, o secretário foi recebido pelo presidente do sindicato, Sergio Watanabe; pelo vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti; e pelo membro do Núcleo de Habitação Popular do sindicato, Ronaldo Cury de Capua. Também participaram da reunião Maristela Honda, vice-presidente de Responsabilidade Social; e Elcio Sigolo, gerente de Produção e Mercado do sindicato.

As desapropriações devem continuar, afirmou o secretário ao falar sobre as ocupações mais antigas da cidade. Segundo Marques, foram cadastradas 30 mil famílias, que estão recebendo o aluguel social, e o programa foi congelado. "Temos uma despesa de R$ 100 milhões por ano com aluguel social". Segundo Marques, em 2013 a prefeitura desembolsou R$ 82 milhões em desapropriações. O montante equivale a aproximadamente 8 mil unidades habitacionais.

Segundo ele, muitas construtoras têm apresentado projetos da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Isso não acontecia. Agora temos projetos para 20 mil unidades". No orçamento da secretaria estão previstos R$ 300 milhões para alavancar os programas habitacionais. "Dentro desse pacote, o prefeito contará com R$ 220 milhões oriundos da securitização de recebíveis. Isso deve ocorrer até agosto", informou o secretário.

Meta ousada - Durante a reunião, Tibiriçá apresentou um balanço dos programas da prefeitura, como o Minha Casa Paulistana e o Renova São Paulo, que visa a reurbanização de favelas – cujo primeiro pacote de obras deve ser anunciado em breve pelo prefeito Fernando Haddad. "Considero ousada a meta de 55 mil unidades anunciada pelo prefeito no início do mandato, visto que nos últimos 20 anos o máximo que conseguiram produzir foram 20 mil unidades em quatro anos. Mas se tudo ocorrer como previsto atingiremos um número bem próximo da meta", disse o assessor.

Em uma cidade com déficit habitacional estimado em 1 milhão de famílias, Marques acredita que a participação do setor privado é essencial para avanços na construção de HIS. "Estamos abertos a sugestões de vocês que são imprescindíveis na realização desses projetos". O secretário se dispôs, inclusive, a promover a aproximação entre as empresas e as entidades de classe contempladas com terrenos para a construção de moradias. "Não temos interferência na escolha da construtora, mas podemos reunir representantes dos dois lados para que cheguem a um entendimento". A prefeitura também possui uma lista de entidades formais representativas de movimentos sociais, que pode ser consultada pelas empresas.

Entre as demandas identificadas pela prefeitura, o secretário anunciou que o programa voltado para os funcionários públicos da capital já deu os primeiros passos com o cadastramento de interessados na Guarda Municipal. “Ainda vamos formar um grupo de trabalho para formatar esse programa.”

Tratamento diferenciado - Marques destacou o atendimento diferenciado que a secretaria tem reservado para o segmento de moradias populares. Além de ajudar na orientação de projetos voltados para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, atendidos por intermédio dos programas Casa Paulista e Casa Paulistana, as Secretarias de Habitação e Especial de Licenciamento para acelerar o trâmite de aprovação e quando a empresa precisa do aval de órgãos estaduais.

Pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a prefeitura já tem convênio fechado para a construção de 13 mil unidades em parceria com empresas para projetos das faixas 1 e 2. "Neste 16 de maio, temos reunião marcada para monitoramento desses projetos", acrescentou.

Outros programas como o PAC Mananciais também avançaram consideravelmente, de acordo com o secretário. “Estamos aguardando a conclusão dos projetos executivos.” Ao ser questionado sobre o Plano Diretor, ele disse acreditar que será bom para a cidade, mas existe um erro a ser corrigido no texto. "Misturar as faixas 1 e 2 na mesma matrícula de terreno não funciona", observou. O Plano Diretor já preve a criação de uma ZEI 5 (Zona Especial de Interesse Social) para atender exclusivamente a faixa 1.

Secretário falou em reunião que desapropriações de ocupações antigas da cidade devem continuar

Fonte: Sinduscon - SP

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