Banner AECweb
menu-iconPortal AECweb

SindusCon-SP assina acordo tripartite para inclusão de PCDs

Texto: Redação AECweb

Construtoras terão um prazo de até 36 meses para atingir, de forma gradual, as suas cotas legais de emprego

15 de junho de 2012 - O SindusCon-SP e o Sintracon-SP assinaram em 14 de junho com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na sede do SindusCon-SP, um acordo tripartite para inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho da construção. “Trabalhadores, governo e construtoras conquistaram hoje um grande avanço para a inserção segura de pessoas com deficiência em nosso setor”, comentou o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, na assinatura do acordo.

As construtoras que aderirem nas próximas semanas ao acordo terão um prazo de até 36 meses para atingir, de forma gradual, as suas cotas legais de emprego de PCDs, que serão calculadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de cada empresa na data da fiscalização. As três partes trabalham com a expectativa de cumprir 60% da meta nos primeiros 12 meses. As empresas têm até 14 de junho de 2015 para atingir 100% da sua cota.

Para aderir ao acordo, basta a empresa imprimir o anexo, assiná-lo e entregá-lo na SRTE de sua região. O acordo, com o anexo correspondente, pode ser baixado do site do SindusCon-SP (www.sindusconsp.com.br), clicando em Jurídico/Inclusão de Pessoas com Deficiência. Nos próximos dias, o mesmo acordo será assinado com a Feticom e os sindicatos de trabalhadores do interior do Estado de São Paulo.

Com o objetivo de disseminar a qualidade dessa inclusão, os signatários se comprometeram ainda a divulgar o Estudo de viabilidade para a inserção segura de pessoas com deficiência na construção civil, promovido pelo SindusCon-SP e realizado pelo Seconci-SP e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana. Esse estudo sugere quais os tipos de deficiência que não impedem o trabalhador de atuar nos canteiros de obra.

Além da maior destaque para campanhas de combate à discriminação e pela qualidade da inclusão de PCDs, as empresas que aderirem ao acordo se comprometem com a criação de cursos para capacitação dessa mão de obra, ampla divulgação das vagas específicas para esse público, processo de seleção inclusivo, condições de acessibilidade em suas instalações e a organização de seminários sobre segurança e saúde do trabalhador com deficiência.

As disposições do acordo deverão valer para as empresas da construção dos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.

Além de Ishikawa, subscreveram o acordo o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe; o presidente do Conselho Consultivo do sindicato, Roberto José Falcão Bauer; o superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo do MTE, José Roberto de Melo; o coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE-SP, José Carlos do Carmo; o presidente do Sintracon-SP, Antônio Ramalho; e o diretor Darci Pinto Gonçalves.

Fonte: Sinduscon - SP
x
Gostou deste conteúdo? Cadastre-se para receber gratuitamente nossos boletins: