SindusCon-SP discute legalização de empreendimentos em São Paulo
Autoridades e especialistas participaram do 4° Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo
21 de setembro de 2011 - Na última terça-feira (20/09), o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo) em parceria com a Prefeitura de São Paulo, promoveu o 4° Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo. A abertura do evento contou com a presença do presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, do secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite, do diretor da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Irineu Gnecco Filho e do chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Carlos Fortner.
O Seminário tem como objetivo proporcionar de forma prática e objetiva o esclarecimento sobre as etapas de aprovação e legalização de um empreendimento imobiliário. De acordo com o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, houve um grande avanço na legalização dos empreendimentos no mercado imobiliário. "O processo para aprovação de um condomínio residencial é muito complexo, por conta disso as grandes construtoras estão cada vez mais atentas à legislação vigente. Além disso, é preciso dar mais clareza aos processos de licenciamento exigidos pelos órgãos competentes", afirma.
O secretário Pereira Leite destacou a importância do seminário para que as construtoras instruam corretamente os pedidos de licenciamento de empreendimentos imobiliários. Segundo ele, os poucos técnicos da prefeitura encarregados da análise já estão sobrecarregados porque também precisam se ocupar dos pedidos de anistia. Assim, cada vez que um técnico precisa solicitar providências adicionais da construtora, ele retarda a análise dos processos seguintes. Outro problema, segundo ele, é que o trâmite processual segue um passo a passo dentro de cada secretaria, e não é analisado simultaneamente. "Estamos tratando de contratar mais pessoal e informatizar os processos, mas isto ainda vai demorar um certo tempo", comentou.
Ele ainda comentou os casos de irregularidades no pagamento da outorga onerosa por parte de algumas construtoras. "São pouquíssimos dentro do universo da construção, a grande maioria do setor está em situação regular".
No encontro, foi ressaltada a importância do trabalho conjunto entre as diversas áreas envolvidas, no âmbito urbanístico, social, ambiental, tanto dos órgãos públicos, quanto da relação e competência dos profissionais responsáveis por todos os processos que envolvem a legalização e aprovação dos empreendimentos. De acordo com diretor da CET, Irineu Gnecco, o impacto de um empreendimento imobiliário na região deve ser o menor possível. "É necessário avaliar quais serão as consequências que um condomínio residencial trará para a região, sempre pensando na circulação de veículos e fácil acesso ao empreendimento", afirma. Para mais informações acesse o site http://www.sindusconsp.com.br/envios/2011/evento/sem_leg_empreendimentos/convite.html.
Fonte: Sinduscon – SP
