SindusCon-SP e ABNT lançarão norma sobre reformas

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Lançamento acontecerá dia 15/4, no auditório do sindicato

08 de abril de 2014 - O SindusCon-SP e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) realizarão em 15 de abril, às 9h, no auditório do sindicato, o lançamento da Norma de Reforma em Edificações – Sistema de Gestão de Reformas (NBR 16.280). A iniciativa de propor a norma partiu do presidente do sindicato, Sergio Watanabe, após o desabamento do Edifício Liberdade e de mais dois prédios, devido a reformas irregulares, em janeiro de 2012, no Rio de Janeiro.

Recepcionados por Paulo Sanchez, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, o superintendente do CB-02 (Comitê Brasileiro de Construção Civil) da ABNT, Paulo Eduardo Fonseca de Campos, e o coordenador da Comissão de Estudos de Reformas em Edificações da ABNT e membro do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP, Ricardo Pina, devem apresentar um histórico das discussões que resultaram na norma e seus principais pontos. Ao final da palestra, Pina deverá responder eventuais dúvidas da plateia.

Análise técnica - A partir de 18 de abril, toda proposta de reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo decadencial (10 anos). Após este prazo, um responsável técnico designado pelo responsável legal deverá efetuar a análise. E o responsável legal da edificação –o síndico ou administradora–, com base nessa análise, poderá autorizar, autorizar com ressalvas ou rejeitar a proposta da reforma, caso entenda que ela irá colocar em risco a edificação.

Segundo Pina, o texto básico da norma trata de requisitos como as exigências fundamentais para que uma reforma aconteça de modo legal, com base em um projeto feito por profissional habilitado e com as devidas autorizações da Prefeitura. A norma orienta ainda o proprietário ou responsável legal pelo prédio a informar em detalhes o usuário ou o síndico sobre o plano de manutenção a partir da reforma. "O texto define as condições de manutenção, que não podem cessar nem durante a obra. A reforma não pode bloquear as rotas de fuga e as saídas de emergência", acrescentou.

A norma, que durante o evento será vendida com desconto, também pode ser adquirida pelo site www.abnt.org.br/catalogo, pelo e-mail e-mailatendimento.sp@abnt.org.br ou pelos telefones (11) 3017-3610 / 3644 / 3652. Informações e inscrições (gratuitas): marketing@abnt.org.br. As vagas são limitadas.

Fonte: Sinduscon – SP