Norma será apresentada em 15/04, mas entra em vigor em 18/04

14 de abril de 2014 - O SindusCon-SP e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) realizarão na próxima terça-feira (15 de abril), às 9h, no auditório do sindicato, o lançamento da Norma de Reforma em Edificações – Sistema de Gestão de Reformas (NBR 16.280). O SindusCon-SP fica na R. Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília.

Recepcionados por Paulo Sanchez, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, o superintendente do CB-02 (Comitê Brasileiro de Construção Civil) da ABNT, Paulo Eduardo Fonseca de Campos, e o coordenador da Comissão de Estudos de Reformas em Edificações da ABNT e membro do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP, Ricardo Pina, devem apresentar um histórico das discussões que resultaram na norma e seus principais pontos. Ao final da palestra, Pina deverá responder eventuais dúvidas da plateia.

Análise técnica - A partir de 18 de abril, toda proposta de reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo decadencial (10 anos). Após este prazo, um responsável técnico designado pelo responsável legal deverá efetuar a análise. E o responsável legal da edificação – o síndico ou administradora –, com base nessa análise, poderá autorizar, autorizar com ressalvas ou rejeitar a proposta da reforma, caso entenda que ela irá colocar em risco a edificação.

Segundo Pina, o texto básico da norma trata de requisitos como as exigências fundamentais para que uma reforma aconteça de modo legal, com base em um projeto feito por profissional habilitado e com as devidas autorizações da Prefeitura. A norma orienta ainda o proprietário ou responsável legal pelo prédio a informar em detalhes o usuário ou o síndico sobre o plano de manutenção a partir da reforma. “O texto define as condições de manutenção, que não podem cessar nem durante a obra. A reforma não pode bloquear as rotas de fuga e as saídas de emergência”, acrescentou.

A norma, que durante o evento será vendida com desconto, também pode ser adquirida pelo site www.abnt.org.br/catalogo, pelo email atendimento.sp@abnt.org.br ou pelos telefones (11) 3017-3610 / 3644 / 3652. Informações e inscrições (gratuitas): marketing@abnt.org.br . As vagas são limitadas.

Norma será apresentada em 15/04, mas entra em vigor em 18/04

Fonte: Sinduscon - SP

SindusCon-SP e ABTN convidam para lançamento da Norma de Reformas em Edificações