Sistema Nacional de Empregos vai selecionar operários do PAC

Texto: Redação AECweb

SINE será usado por empresas de construção para evitar contratação irregular por intermediários, os chamados gatos

01 de abril de 2011 - Após seguidas denúncias de trabalho degradante nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratação irregular de operários por intermediários, conhecidos por "gatos", o governo comprometeu-se com representantes das empresas e centrais sindicais a usar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para selecionar trabalhadores e investir na qualificação da mão de obra.

Em reunião no Palácio do Planalto ontem, coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), foi acertada a composição de um grupo tripartite com governo, sindicatos de trabalhadores e da construção pesada. Carvalho disse que o grupo se reunirá periodicamente e será a autoridade responsável pela garantia de condições adequadas de trabalho nos canteiros de obras do PAC. Participaram do encontro representantes das seis centrais sindicais, do Ministério do Trabalho e das empreiteiras que tocam as obras atuais do PAC com problemas, a exemplo de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e São Domingos, em Mato Grosso do Sul.

"Estamos lidando com ambiente atípico, que requer cuidado especial com os trabalhadores. Ao governo interessa um acordo que avance além da lei e estabeleça o melhor ambiente possível nos canteiros, dando condições adequadas para que as obras sejam realizadas e os trabalhadores toquem as obras com um mínimo de satisfação", disse Carvalho.

Num encontro anterior, o ministro admitiu que o governo fora omisso ao não fazer a infraestrutura básica nos locais das obras. Citou o caso de Jaci-Paraná, que tinha 5 mil habitantes e recebeu mais 25 mil com as obras de Jirau. Todos os serviços públicos foram sobrecarregados, especialmente os de saúde.

Assembleia

Na reunião de ontem, ficou claro que a situação de Jirau - onde houve quebra-quebra das instalações - está longe de ser resolvida, pois dependerá das negociações sobre como refazer o que foi queimado durante revolta dos trabalhadores. Quanto a Santo Antônio, na segunda-feira os operários farão assembleia para decidir se voltam ao trabalho. Cada dia de greve custa R$ 50 mil de multa ao sindicato da categoria. Eles terão cinco propostas para analisar: antecipação para abril de 5% do reajuste salarial que for fixado em maio; visita aos parentes por no mínimo cinco dias a cada três meses, com passagem aérea paga pela empresa; reajuste em abril da cesta básica de R$ 116 para R$ 132; opção por maior número de operadoras de plano de saúde; e cartão de crédito de bandeiras que cobrem menos de 20% de taxa administrativa.

Participaram da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Dieese, Ministério do Planejamento e Secretaria de Direitos Humanos.

Multa

A CUT criticou a Justiça do Trabalho por multar o sindicato em Santo Antônio. Diz que a empresa suspendeu os trabalhos após a confusão em Jirau e só depois os operários decretaram greve.

Fonte: O Estado de São Paulo