As sugestões ou críticas poderão ser feitas por escrito até o dia 7 de abril, acompanhadas de identificação do interessado

A licitação, feita por meio de PPP, envolve 31 terminais urbanos de ônibus da capital paulista, dois pontos de parada, oito estações do Expresso Tiradentes e quatro corredores de ônibus (Créditos: divulgação/ Subprefeitura de Vila Prudente)

15/03/2021 | 16:47 - A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para colher da sociedade civil sugestões ou críticas sobre a licitação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), dos 31 terminais urbanos de ônibus da capital paulista. A concessão envolve, ainda, dois pontos de parada, oito estações do Expresso Tiradentes e quatro corredores de ônibus.

Conforme o edital, o processo de licitação será de concorrência nacional e deverá ser repartido em três lotes: noroeste, sul e leste. A empresa ou consórcio vencedor será aquele que apresentar o menor valor de contraprestação mensal a ser paga pela gestão municipal e ficará responsável pela administração dos empreendimentos durante 30 anos.

Os vencedores da licitação serão responsáveis pela administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos empreendimentos.

As concessionárias poderão, ainda, realizar construções residenciais próximas aos empreendimentos, de forma a contemplar a diretriz do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) que se refere ao adensamento nos eixos de transporte.

A previsão é de que sejam investidos aproximadamente R$ 697 milhões nos terminais. A licitação deverá trazer benefícios econômicos da ordem de R$ 3,37 bilhões para a população de São Paulo.

Os interessados em participar poderão consultar as minutas dos documentos do edital no Portal da Secretaria do Governo Municipal (SGM).

A audiência pública está marcada para o dia 23 de março, em reunião a ser realizada virtualmente através de link que será disponibilizado. As sugestões ou críticas poderão ser feitas por escrito até o dia 7 de abril, acompanhadas de identificação do interessado e podendo ser encaminhadas (com solicitação de confirmação de recebimento) pelo endereço de e-mail: terminais@prefeitura.sp.gov.br ou fisicamente, mediante protocolo, localizado no Viaduto do Chá, 15 – 11º andar – Centro.

Após o período de consulta pública, todas as contribuições serão analisadas e os ajustes necessários serão feitos para que o edital final de licitação possa ser lançado ao mercado.

SP abre consulta pública sobre licitação dos terminais urbanos de ônibus