Pacote de medidas inclui a construção de casas para desabrigados, sirenes de aviso, crédito para recuperação econômica, entre outras

foto de um ponto de deslizamento no litoral norte de SP, fruto das fortes chuvas

O encontro aconteceu na última quinta-feira (23), no Teatro Municipal de São Sebastião (Foto: Nelson Antoine/Shutterstock)

24/02/2023 | 10:49 — O Governo de São Paulo, em parceria com secretários de Estado e representantes de empresas como a Sabesp, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), anunciou uma série de medidas emergenciais e de longo prazo para o Litoral Norte do estado após as fortes chuvas.

O encontro aconteceu na última quinta-feira (23), no Teatro Municipal de São Sebastião. Em coletiva de imprensa, o governador paulista Tarcísio de Freitas deu detalhes sobre as iniciativas.

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Habitação

No âmbito habitacional, Freitas anunciou iniciativas de cunho imediato e a longo prazo.

Uma delas, o projeto Vilas de Passagem, prevê a construção de casas geminadas de rápida edificação. Realizadas em parceria com a iniciativa privada, elas acolherão desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas. As obras já possuem uma empresa financiadora e serão construídas em terrenos cedidos pelas Prefeituras.

Outra proposta é a construção de casas definitivas pela CDHU, que também é fruto de parcerias com as Prefeituras, em terrenos do Executivo municipal.

Para atendimento imediato às famílias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) oferecerão um auxílio moradia. O cadastro único dos grupos familiares será feito em parceria com a Prefeitura de São Sebastião.

Além disso, serão disponibilizadas por volta de 150 (das 1.500) unidades habitacionais de um empreendimento realizado com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e do Governo Federal em Bertioga. O conjunto está com entrega programada para os próximos meses.

Prevenção de desastres

Quanto à prevenção de desastres, as medidas incluem, inicialmente, a instalação de sirenes onde há risco de desabamento e enchente e a aquisição de novos radares meteorológicos, mais modernos e tecnológicos, que prevejam as condições climáticas com maior precisão.

Tarcísio de Freitas também antecipou que entrará em contato com representantes das companhias de telefonia celular para avaliar meios que facilitem o envio de mensagens via SMS, com o intuito de alertar a população em ocasiões de risco de desastres.

O DER já está trabalhando em projetos para conter encostas à beira de rodovias no estado. “Vamos pegar os pontos de maior risco e vamos tratar de dar mais segurança à Rio-Santos. Será um investimento de grande porte para erguermos estruturas que consigam conter deslizamentos e processos erosivos em casos de novas chuvas fortes”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Recuperação de rodovias

Nas rodovias, o processo de recuperação começará pelas providências emergenciais, para dar trafegabilidade às vias. Em seguida, começa a fase de recuperação estrutural. A reabilitação da Rodovia Mogi-Bertioga, por exemplo, já está em execução, com previsão de conclusão em seis meses de trabalho — com possibilidade de liberação parcial em dois meses. A Rio-Santos, por sua vez, já está liberada para tráfego.

Serviços

Por fim, o governador anunciou que irá investir em:

• Educação — a partir da adição da disciplina “Defesa Civil e Primeiros Socorros” no escopo educacional, da reconstrução de uma escola que foi destruída pelos deslizamentos e da disponibilização de aulas de reforço e ensino à distância para crianças que estudavam em escolas que estão servindo de abrigo para desalojados e ficaram sem aulas;

• Disponibilização de linhas de crédito — tanto para microempreendedores quanto para empresas de maior porte, Prefeituras e setor de Turismo. Para os microempreendedores serão reservados até R$ 30 milhões em créditos de até R$ 21 mil, com carência de 180 dias para começar a quitação do financiamento e taxa zero. Espera-se que mais de mais de mil pequenos negócios acessem essa modalidade;

• Amenidades burocráticas — ao enviar uma unidade móvel do Poupatempo para auxiliar os moradores da Vila do Sahy a tirarem a segunda via de documentos perdidos;

• Capacitação profissional — para que as pessoas possam se qualificar e voltar ao mercado de trabalho com maior rapidez; e

• Segurança — ao instalar um posto avançado móvel da Polícia Militar, para garantir a segurança da operação de suprimento de alimentos e materiais para os atingidos pelo desastre.

Por fim, o governador elogiou a solidariedade com as vítimas e contou que já foram enviadas 55 toneladas de donativos até o momento.

SP anuncia medidas emergenciais e de longo prazo para o Litoral Norte