SP lança concessão para construção de banheiros públicos abertos 24h por dia

Essa é a segunda tentativa em quatro anos

24/02/2022 | 14:02 –  A Prefeitura de São Paulo anunciou, hoje (24), o lançamento de uma nova disputa por uma concessão. As empresas concorrerão ao posto de concessionária responsável pela construção de 200 banheiros públicos, com funcionamento 24 horas por dia.

Essa é a segunda tentativa do órgão em quatro anos. Na primeira delas, a Prefeitura solicitava a construção de 500 banheiros. No edital, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se compromete a “compartilhar os riscos do negócio", assumindo parte dos gastos com eventuais ações de vandalismo.

A empresa vencedora deverá construir e manter os equipamentos, com consertos limitados ao orçamento de R$ 725 mil ao ano — incluindo roubos, furtos e depredações. Caso os reparos ultrapassem esse valor, serão assumidos pela Prefeitura.

O tempo de concessão também diminuiu de 25 para 15 anos. A iniciativa foi apoiada por 94% da população, já que, hoje, os cidadãos só possuem banheiros públicos em parques e equipamentos de saúde e educação, que ficam abertos ao público.

A estrutura do contrato segue um modelo visto em várias cidades da Europa: as cabines serão unissex, adaptadas para cadeirantes, terão 5,6 metros quadrados e serão equipadas com trocadores de fraudas e bebedouros.

O investimento inicial a ser realizado pela concessionária será de R$ 179 mil. O pagamento liberará a exploração comercial dos espaços através de dois painéis de publicidade, com quatro metros quadrados cada um, que direcionarão 5% da receita angariada à Prefeitura.

A empresa também deve estar ciente que, além de pagar uma outorga trimestralmente, passará por um processo de avaliação de acordo com essa mesma periodicidade — que qualificará o serviço prestado. 

Os relatórios incluirão a disponibilidade de papel higiênico e sabonete, qualidade da água, higiene e manutenção. De acordo com os resultados, a parceira poderá pagar a mais (caso não receba um bom feedback), ou a menos (caso receba um bom feedback). A equipe de fiscais também ficará sob a responsabilidade e contratação da empresa.

Pensando nas possibilidades de vandalismo, a Prefeitura estabeleceu alguns critérios: o uso de materiais classificados como antivandalismo; a construção da cabine com equipamentos embutidos, presos, para evitar tentativas de roubo; e utilização de peças de louça, como o vaso sanitário, revestidas com aço. O espelho também deverá ser de acrílico. 

Essas cabines serão instaladas, inicialmente, em locais de maior circulação populacional. Pelo mapa previsto no edital, o centro expandido, por exemplo, concentrará 40% das 200 unidades propostas, com 82 unidades.