Máscaras deverão ser utilizadas em espaços aberto ao público e no interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais e repartições públicas estaduais

Caso a medida seja descumprida, o responsável poderá ser penalizado com advertência, multa, interdição, cancelamento do cadastro e da licença de funcionamento do estabelecimento e detenção (Créditos: Jair Ferreira Belafacce/ Shutterstock)

08/05/2020 | 16:42 - O Governo de São Paulo lançou o Decreto 64.959, de 4 de maio, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em estabelecimentos, repartições e locais públicos, em todo o Estado, enquanto durar a quarentena.

As máscaras deverão ser utilizadas em espaços aberto ao público e no interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais – como as de saúde e alimentação – e repartições públicas estaduais. Mesmo que a pessoa vá permanecer temporariamente no local, ela deverá estar utilizando máscara.

Caso a medida seja descumprida, o responsável estará sujeito a ser penalizado com advertência, multa de R$ 270,61 a R$ 276.100,00, interdição, cancelamento do cadastro e da licença de funcionamento do estabelecimento e detenção, de um mês a um ano. Os municípios deverão realizar a fiscalização.

TRANSPORTE

A Prefeitura de São Paulo também publicou decreto para tornar obrigatória a utilização de máscara nos transportes de passageiros da capital.

A obrigatoriedade vale tanto para os passageiros quanto para os motoristas e cobradores. Trabalhadores dos terminais municipais de ônibus também deverão usar máscara.

SP torna obrigatório uso de máscara nas ruas durante quarentena