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SP vai adotar processos autodeclaratórios em licenciamento de obras

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Segundo a Secretaria de Verde e Meio Ambiente da Prefeitura, procedimento tem o objetivo de desburocratizar e agilizar a análise dos projetos


A autodeclaração terá como contrapartida uma Ordem de Vistoria, que será realizada em algum momento, para avaliar se o compromisso assumido foi efetivamente cumprido (Créditos: Alf Ribeiro/ Shutterstock)

24/04/2019 | 09:37 - A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo está realizando um estudo para a implementação de procedimentos autodeclaratórios a fim de auxiliar na desburocratização e na agilização do processo de licenciamento de obras. O anúncio foi feito pelo chefe de Gabinete da SVMA, Rodrigo Pimentel Ravena, durante evento realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

Segundo Ravena, a autodeclaração terá como contrapartida uma Ordem de Vistoria, que será realizada em algum momento, para avaliar se o compromisso assumido foi efetivamente cumprido.

Também presente no evento, o coordenador do Comasp, Fabio Villas Bôas, ressaltou a importância de, na inobservância do compromisso autodeclaratório, ser penalizado, primeiramente, o profissional que o elaborou e não o proprietário da obra. Ravena disse já ter solicitado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) o cadastro dos profissionais para este acompanhamento.

A expectativa da SVMA é de que o procedimento autodeclaratório seja adotado até o final deste ano.

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