TCU libera implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos

Tribunal também autorizou leilão das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA)

14/12/2020 | 16:10 - O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão à iniciativa privada das rodovias BR-153 e BR-163, além da implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Segundo o Ministério da Infraestrutura, os leilões deverão gerar investimentos no valor de R$ 16,2 bilhões. Os editais das concessões estão previstos para publicação no primeiro semestre de 2021.

Serão leiloados os trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) – considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país –, e BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

O Ministério da Infraestrutura informou que o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.

O empreendimento deverá receber quase R$ 3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 1,89 bilhão será oriundo de capital privado e R$ 1,02 bilhão é referente a custos e despesas operacionais.

Com relação ao trecho da BR-153/080/414, a pasta informou, em nota, que será a “primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa”. A previsão de investimento é de R$ 7,8 bilhões.

Com relação à 6ª rodada de concessões de aeroportos, o processo será dividido em três blocos (norte, sul e central), abrangendo 22 ativos.