Terrenos pré-licenciados vão impulsionar número de lançamentos no RJ

Medida agiliza os processos para construção das moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida

05 de maio de 2011 - O secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, informou que até o final do mês vai se reunir com construtores para apresentar os 14 terrenos nos municípios do Rio e Itaguaí, com capacidade para abrigar 70 mil moradias, que já estão pré-licenciados. A medida agiliza os processos para construção das moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que têm encontrado dificuldade na oferta de terrenos com bons preços e sem restrições ambientais. Segundo Minc, além de identificar as áreas adequadas à construção de moradias, o levantamento avaliou o custo de aquisição dos terrenos e das obras de infraestrutura em R$ 400 milhões. "A prioridade é construir moradias para famílias com renda até R$ 1.395 e que moram em áreas de risco. Mas como são megaterrenos há a possibilidade de se estender para trabalhadores com renda de R$ 2.790.

O secretário disse ainda que o mapeamento continua em São Gonçalo e Itaboraí, área próxima ao Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), e na Região Serrana, afetada pela tragédia de janeiro. Para se ter ideia, nas duas cidades da Região Metropolitana foram identificadas 15 áreas sem restrições ambientais à construção; na Serra, 20. "Todo esforço para reduzir o prazo para aprovações do projetos imobiliários é bem-vindo. Atualmente, o grande problema é legalização do empreendimento que será construído. Com esta etapa vencida, acredito em um aumento de 30% a 40% no número de lançamentos no estado", diz Rafael Duarte, sócio da agência Percepttiva, que detém boa parte dos lançamentos imobiliários no Rio. Ele lembra ainda que tem uma empresa que está com seis terrenos comprados, mas que não vai conseguir lançar nem um nos próximos 60 dias por conta do processo para liberação das licenças.

O sócio da Fernandez Mera, João Cardoso, também concorda que a iniciativa vai viabilizar os projetos. "Isso porque uma etapa do processo já foi vencida. Também é positivo para quem compra, pois o número de ofertas vai aumentar porque o sistema estará mais ágil. Além de beneficiar, principalmente, as famílias com renda de até R$ 1.395. Nessa faixa não existe a comercialização de imóveis", ressalta. O modelo funciona com o cadastro de demanda em prefeituras e na Cehab (Companhia Estadual de Habitação).

Fonte: O Dia - RJ