Valorização imobiliária engorda receita municipal

Texto: Redação AECweb

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) propiciou uma arrecadação de R$ 946,7 milhões, em 2010 em SP

08 de fevereiro de 2011 - Impostos municipais relacionados com o patrimônio imobiliário e a atividade do setor cresceram acima da média das receitas, segundo a Secretaria de Finanças de São Paulo. É sinal do dinamismo do setor de imóveis, que tende a continuar beneficiando os municípios nos próximos anos.

Na capital, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) propiciou uma arrecadação de R$ 946,7 milhões, em 2010, correspondendo a 7,3% da arrecadação tributária total, ante 6,3%, em 2009, e apenas 4,6%, em 2005. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) correspondeu a 29,7% do total da receita tributária, em 2009, e chegou a 31,2%, no ano passado, com uma arrecadação superior a R$ 4 bilhões, mas esta já chegou a pesar mais na receita total (em 2005, pesou 35%).

O boom imobiliário ajudou mais a arrecadação do ITBI em municípios com a administração tributária organizada. Por exemplo: Jundiaí (+80%), Curitiba (+36,2%), Belo Horizonte (+35,5%), Rio de Janeiro (+27,4%), Recife (+24,9%), Salvador (+22,8%), São José dos Campos (+20,2%), além de São Paulo (+39,6%).

O aumento da arrecadação do ITBI deve-se também à tendência de declarar o valor real das transações, o que não ocorria no passado. Hoje, como as operações dependem muito mais de financiamento imobiliário, as escrituras têm que ser lavradas pelo valor correto, o que, afinal, protege, do ponto de vista fiscal, tanto os vendedores como os compradores.

A receita do Imposto Sobre Serviços (ISS), ainda o maior tributo municipal, também foi beneficiada pelo crescimento da economia, passando de 12,5% a 24,9% nas cidades citadas.

Aperfeiçoando seus sistemas arrecadatórios, os municípios dependerão menos das transferências de recursos da União e dos Estados, podendo até ajudar a estabilização das contas públicas. Em parte, isso já ocorre, pois os municípios tiveram um déficit nominal de apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, ante 1,11% do PIB, nos Estados, e 1,72% do PIB, no governo federal - que compensou 0,46% do PIB com o superávit nominal do Banco Central. Atenção especial deve ser voltada para os municípios em 2012, ano de eleições, quando costuma ser mais elevado o volume de gastos, como ocorreu na União no ano passado.

Os municípios devem aplicar uma parte relevante das receitas tributárias em educação e saúde. Indiretamente, assim, a atividade imobiliária formal tende a contribuir para a melhoria dos serviços públicos essenciais prestados pelos municípios.

Fonte: O Estado de São Paulo