Locais de trabalho com agentes químicos e inflamáveis

Jessé Belline Ortiz, perito judicial e mestre pelo IPT, Andre Luiz Gonçalves Scabbia, pesquisador do IPT

Publicado em: 30/01/2022

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Coordenação técnica: Adriana Camargo de Brito
Comitê de revisão técnica: Adriana Camargo de Brito, Cláudio Vicente Mitidieri Filho, José Maria de Camargo Barros, Luciana Oliveira e Maria Akutsu
Apoio editorial: Cozza Comunicação

31/01/2022 | 14h00 - Os agentes insalubres são todos aqueles prejudiciais à saúde do trabalhador em longo prazo. O Ministério do Trabalho estabelece diretrizes para a avaliação da insalubridade, que podem ser quantitativas, com base em critérios específicos ou qualitativas, com base em requisitos.

A insalubridade e a periculosidade são assuntos recorrentes em processos trabalhistas relacionados às exigências das Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16 (MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO, 1978e; 1978f).

Há vários tipos de agentes que podem acarretar insalubridade, tais como, os agentes físicos (ruído, calor, etc.); químicos (substâncias) e biológicos (microorganismos). Nos ambientes de trabalho devem ser feitas medidas para proteger o trabalhados destes agentes.

Nesse cenário é indispensável que, nos locais de trabalho, sejam quantificados os fatores de insalubridade e periculosidade. Neste artigo são destacados, especialmente, os agentes químicos e inflamáveis, alguns dos mais críticos para a segurança do trabalhador, sendo propostas listas de referência para a verificação de falhas de segurança em ambientes de trabalho.

MÉTODO

Foi realizada a quantificação dos agentes insalubres e perigosos em ambientes de trabalho em 310 avaliações periciais. Com base em provas técnicas judiciais, verificaram-se os agentes de maior incidência, com destaque às substâncias químicas e inflamáveis, utilizando o princípio de Pareto. Posteriormente, foram identificadas possíveis falhas de segurança nesses locais, com base no método “Queijo Suíço”.

MODELO DO QUEIJO SUÍÇO PROPOSTO POR JAMES REASON

Os erros humanos são esperados, podendo ser consequência de vários fatores, como desatenção, baixa motivação, negligência e imprudência. As causas dos erros são decorrentes da ausência ou falhas em medidas preventivas.

O Modelo do Queijo Suíço (REASON, 1990) está baseado em mecanismos consecutivos de defesa que um sistema perigoso deve ter para evitar falhas. O modelo indicado na Figura 1 mostra fatias do queijo que representam os mecanismos de defesa e os buracos, que são as falhas da defesa. Erros consecutivos nas camadas de defesa podem desencadear um acidente.

Modelo do Queijo Suíço proposto por James Reason
Figura 1 – Modelo do Queijo Suíço proposto por James Reason (Fonte: Adaptado de Reason - 1990)

Os buracos nas defesas surgem por falhas ativas, como atos inseguros cometidos por pessoas e condições latentes, que são falhas na concepção de projetos, em componentes ou sistemas, ou em manutenções.

Quando se aplica o “Modelo do Queijo Suíço”, projetando-se sistemas de proteção em várias camadas, reduz-se de modo significativo a ocorrência de falhas.

EXPOSIÇÃO A AGENTE INFLAMÁVEL

O presente estudo é fundamentado em 310 perícias trabalhistas de avaliações de insalubridade e periculosidade em empresas de diversos setores no estado de São Paulo. Foram identificadas falhas do empregador e trabalhador no ambiente de trabalho. Os agentes estudados constam na NR-15 e NR-16, quanto aos riscos químicos e por substâncias inflamáveis.

As inspeções foram realizadas de modo qualitativo com o uso do “Modelo do Queijo Suíço”, demonstrando condições e atos inseguros cometidos nas hierarquias de controle que representam as camadas de proteção à segurança do trabalhador. Na Figura 2 e no Quadro 1 são descritas as falhas latentes e ativas. Na Figura 3 e no Quadro 2 são descritas as falhas nas hierarquias de controles, quanto a exposição ao risco do agente inflamável.

Aplicação da Ferramenta Queijo Suíço no estudo da exposição ao risco químico
Figura 2 – Aplicação da Ferramenta Queijo Suíço no estudo da exposição ao risco químico
Lista descritiva de falhas
Quadro 1 – Lista descritiva de falhas apresentadas na Figura 1 (Fonte: Elaborado pelo autor - 2019)
Aplicação da Ferramenta Queijo Suíço no estudo da exposição ao risco originado em inflamáveis
Figura 3 – Aplicação da Ferramenta Queijo Suíço no estudo da exposição ao risco originado em inflamáveis (Fonte: Elaborado pelo autor - 2019)
Lista descritiva das falhas
Quadro 2 – Lista descritiva das falhas apresentadas na Figura 2 (Fonte: Elaborado pelo autor - 2018)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Enfatiza-se a importância da implantação de barreiras de proteção para garantir a segurança do trabalhador. O “Modelo de Queijo Suíço” é importante para auxiliar na análise de reconhecimento de falhas, coleta de dados e classificação das falhas.

REFERÊNCIAS 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 11654: Embalagem de Produtos Perigosos - Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 - Requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
_______________ Norma Regulamentadora NR-01, Disposições Gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978a.

_______________ Norma Regulamentadora NR-06, Equipamento de Proteção Individual – EPI. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978b.

______________ Norma Regulamentadora NR-09, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978c.

_______________Norma Regulamentadora NR-10, Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978d.

______________ Norma Regulamentadora NR-15, Atividades e operações insalubres. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978e.

_______________ Norma Regulamentadora NR-16, Atividades e operações perigosas. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978f.

_______________ Norma Regulamentadora NR-20, Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978g.

_______________ Norma Regulamentadora NR-26, Sinalização de segurança. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978h.

REASON, J. Human error. New York: Cambridge University Press, 1990.

Colaboração técnica

 
Jessé Belline Ortiz — Mestre em Habitação: Planejamento e Tecnologia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (2018); Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Escola Politécnica USP (2013) e Graduado em Engenharia de Produção Mecânica pela Universidade Nove de Julho (2010). Atualmente perito judicial pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2a e 15a Região, consultor em segurança do trabalho e em processos industriais.

Andre Luiz Gonçalves Scabbia — Doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo; Mestrado Profissional em Habitação: Planejamento e Tecnologia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas; Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Fundação Armando Álvares Penteado e Graduado em Engenharia Elétrica pela Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros. Atualmente é Pesquisador Sênior do Laboratório de Segurança ao Fogo e Docente do Mestrado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e Consultor ad hoc – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.