Fundamentais ao cotidiano de qualquer município, as calçadas nem sempre merecem a devida atenção dos proprietários de imóveis e do próprio poder público, responsável pela fiscalização do cumprimento das obrigações definidas nas legislações municipais.

Basta uma breve caminhada pelas cidades brasileiras para perceber a amplitude e a gravidade do problema. Perdemos ao longo dos últimos anos a possibilidade de andar em locais seguros e agradáveis porque damos total primazia aos automóveis.

Sem ter um local confortável para caminhar, já que as calçadas se tornaram verdadeiras pistas de obstáculos, o pedestre se obriga a andar pela rua, correndo o risco de ser atropelado e atrapalhando também o próprio fluxo de veículos. Para debater o problema e buscar soluções que garantam a todos os cidadãos o direito constitucional de ir e vir, apoiamos — junto com outras entidades — as administrações municipais a promoverem seminários em algumas das maiores cidades da região Sul do país: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Blumenau.

Com o tema, "Calçadas seguras, responsabilidade de todos", uma série de especialistas no assunto analisou as condições dos passeios nestes municípios e definiu as características que uma boa calçada deve apresentar. A avaliação das atuais condições das calçadas dos sete municípios mencionados — por meio de um método canadense que considera, entre outros aspectos, conservação do piso, disposição do mobiliário urbano e arborização — revelou uma nota média de 4,42 pontos em dez possíveis, o que significa que seis calçadas em cada dez estão inadequadas e exigem intervenções a curto prazo. O estudo mostra também que a qualidade das calçadas cai significativamente das regiões centrais da cidade em direção às áreas periféricas, o que é ruim, uma vez que as calçadas exercem importante papel no convívio social em áreas residenciais.

Nos setores comerciais, uma calçada bem planejada e executada dentro de padrões de qualidade, conforto e acessibilidade, é um atrativo para o consumidor, que só irá prestar atenção nos produtos expostos em uma vitrine quando não tiver que se preocupar em olhar para o chão para desviar de buracos, raízes expostas, lixeiras e outros obstáculos.

As calçadas devem oferecer condições de conforto e segurança a todos os pedestres, o que inclui não apenas os caminhantes, mas também as pessoas que em algum momento da vida circulam com carrinhos de bebês ou de feira, malas com rodinhas e aquelas que possuem alguma limitação à sua locomoção, temporária ou perene. Para oferecer acessibilidade universal, a calçada deve ser plana, anti-derrapante, contínua e com clara separação entre faixas de circulação, de mobiliário urbano e de vegetação.

Tais condições constam na legislação da maioria dos municípios, que normalmente atribuem a responsabilidade de construção e manutenção das calçadas ao proprietário do lote ou imóvel. Porém, mais do que cumprir a lei, construir uma calçada segura e confortável é um exercício de cidadania, que garante melhor qualidade de vida a toda a sociedade. Afinal, todos necessitamos de calçadas que permitam um caminhar seguro e agradável.

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Calçadas seguras, responsabilidade de todos

Carlos Giublin

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