O elevado custo dos projetos brasileiros de infraestrutura: há uma solução?

Publicado em: 16/09/2016

O Brasil é um dos dez países mais ricos do mundo e de acordo com Relatório de Competitividade Global 2015/2016 do Fórum Econômico Mundial, ocupa a 7º posição no ranking para o GDP (PIB em português) e o 6º lugar quando avaliado o tamanho do mercado doméstico. Por outro lado, apresenta índices extremamente ruins de infraestrutura (126º), tecnologia (95º), comportamento ético das empresas (133º), entre outros disponíveis para pesquisa e avaliação de qualquer cidadão.

Não é possível questionar esses índices, uma vez que temos demanda reprimida em tantos setores de infraestrutura como rodovias, saneamento básico, geração e transmissão de energia, hospitais, escolas, presídios e outros. Isso ficou mais claro com o advento da Copa do Mundo, que apresentou para a maioria dos brasileiros uma realidade muito conhecida para quem trabalha com projetos de infraestrutura gerenciados e contratados pelo governo. Muitos projetos prometidos acabaram ficando pelo caminho, inacabados por abandono do contrato por parte das contratadas ou embargados pelos órgãos fiscalizadores. Os que seguiram acabaram atrasando e estourando seus orçamentos, resultado de um planejamento mal feito e estudos deficitários.

Mas não é de hoje que implantar projetos de infraestrutura no Brasil não é uma tarefa fácil, e não é raro os projetos terminarem com custo muito maior do que os valores originalmente aprovados.

Diante desse cenário adverso e pouco motivador - associado à atual crise econômica e aos escândalos envolvendo grandes empresas brasileiras - existe a necessidade de mudanças por parte do governo e das empresas para voltarmos ao ciclo de crescimento.

Retirando dessa análise as variáveis de conduta ética na gestão e avaliando apenas as causas dos elevados custos dos projetos brasileiros de infraestrutura, é possível constatar que, na grande maioria dos casos, há aditivos contratuais de prazo e custo. Isso é resultado de um grande número de interrupções por problemas diversos, causados pela falta de uma metodologia correta de desenvolvimento de projetos.

A melhor forma de se prevenir e evitar problemas futuros em um projeto é a gestão de riscos, metodologia amplamente falada, mas pouco entendida e aplicada de forma incorreta na maioria dos casos. Importante chamar a atenção para os conceitos desse modelo, que é agir preventivamente, mitigando ou eliminando eventos que podem impactar em custo, prazo e qualidade do projeto.

É possível dizer que um dos fatores pelo qual os projetos terminam mais caros é devido aos riscos envolvidos em obra, que efetivamente acabam ocorrendo. Como exemplo, podemos citar os licenciamentos ambientais, liberação de áreas de servidões, improdutividades com greves e paralizações de projetos, entre outros. É importante salientar que esses são riscos que deveriam ser mitigados ainda em fase de desenvolvimento dos projetos. No modelo atual de gestão, a tratativa ou resolução desses riscos acabam sendo transferidos para a fase de construção, impactando diretamente no custo final dos contratos.

Precisamos que os órgãos governamentais responsáveis façam seu “dever de casa” e utilizem as melhores práticas de gestão para tratar projetos de que tanto precisamos, assumindo sua responsabilidade para os riscos imputados e gerenciados por entidades governamentais. É preciso identificar, mitigar e/ou eliminar os riscos envolvidos por meio de ações preventivas, levando em consideração as variáveis internas e externas, com um correto estudo de engenharia e um bom planejamento das necessidades e prazos para cada fase do projeto.

Isso não é novidade para empresas especializadas em gestão. Em março deste ano, o International Finance Corporation (IFC), uma entidade do Banco Mundial, publicou o estudo “Estruturação de projetos de PPP e concessão no Brasil: diagnóstico do modelo brasileiro e propostas de aperfeiçoamento”, recomendando a adoção de modernas formas de gestão de projetos como caminho a ser seguido.

É entendido por todos que precisamos de investimentos para atender à grande demanda de infraestrutura do País. Para isso, precisamos agir rápido e abandonar antigos vícios, adotando metodologias eficientes de gestão pública, lançando projetos bem desenvolvidos e parando de transferir para o setor privado e para a população as responsabilidades e custos da ineficiência estatal. Podemos começar, por exemplo, com contratos que incluam cláusulas específicas para eventos que impactam diretamente o resultado das concessões.

Importante salientar que as constantes mudanças das regras dificultam muito as tomadas de decisões de um potencial investidor. Esse risco se elimina por meio de instituições fortes e escolhas técnicas, não ideológicas; pois confiança é algo que se conquista com o tempo e não se define em decretos.