A capacidade de carga da caçamba de entulho deve levar em conta o tipo e a densidade do material coletado (Studio Porto Sabbia/ Shutterstock)

Utilizadas para transportar resíduos da construção civil até o local onde serão destinados, as caçambas de entulho são regulamentadas pelos municípios com base na norma ABNT NBR 14.728/2005, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Implementos Rodoviários. Esse equipamento pode ou não possuir tampa, mas deve ter um ângulo de inclinação aproximado de 45º ± 10% em uma das testeiras para facilitar seu descarregamento por meio de poliguindaste.

Sua capacidade de carga deve levar em conta o tipo e a densidade do material sólido, semilíquido ou líquido a ser coletado, assim como a capacidade do chassi do poliguindaste que a transporta, faz sua transferência, o depósito e a báscula do seu conteúdo. O caçambeiro não pode levar resíduos orgânicos ou contaminados dentro da caçamba, tampouco outros materiais que não sejam provenientes da construção.

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REGRAS PARA ESTACIONAR

As caçambas de entulho devem seguir as mesmas regras do código brasileiro de trânsito em relação ao estacionamento. Elas não podem ser paradas em áreas onde é proibido estacionar, como calçadas, calçadões, bocas de lobo, pontos de acessibilidade de pedestres ou de serviços de concessionárias. Também não podem ser estacionadas em pontes, viadutos, aclives, declives ou vias de trânsito rápido. “Se as caçambas forem estacionadas em vias inclinadas podem causar risco ao trânsito e ao motorista que a conduz”, esclarece Levi Torres, coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon).

Além disso, é vetada a permanência desses equipamentos em vias públicas quando não forem utilizadas para a coleta de entulho. O tempo máximo permitido é de 72 horas corridas, incluindo o tempo para colocação e retirada, com exceção dos locais com estacionamento rotativo pago (nesse caso, a prefeitura pode aumentar o prazo).

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MODELOS

A identidade das caçambas estacionárias também é regulamentada pelos municípios, que normalmente exigem adesivos reflexivos para ajudar na sinalização durante o dia e à noite, além do número de telefone do fornecedor do serviço. No caso de cidades sem regulamentação específica para o uso desses equipamentos, os usuários devem seguir as normas da ABNT. Em São Paulo, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) proíbe inscrições e propagandas nas caçambas.

Os modelos mais utilizados são os de 4 e 5 m³, por proporcionarem melhores condições para transportar o resíduo sem oferecer riscos ao veículo que a carrega, ao tráfego e aos pedestres
Levi Torres

As caçambas de entulho podem ter 3, 4, 5 ou 7 m³. “Os modelos mais utilizados são os de 4 e 5 m³, por proporcionarem melhores condições para transportar o resíduo sem oferecer riscos ao veículo que a carrega, ao tráfego e aos pedestres. “As pessoas precisam estar cada vez mais conscientes da necessidade de se implantar o uso correto das caçambas, para evitar danos ao pavimento das cidades”, observa Levi.

Levi explica, ainda, que o gerador do resíduo não pode ultrapassar o limite permitido para o preenchimento da caçamba nem utilizar o chamado “fominha” na borda superior da caçamba estacionária. Se o caçambeiro transportar uma caçamba com excesso de volume, o movimento do caminhão durante o trajeto pode arremeter o resíduo na via, atingindo outros veículos e pedestres.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Quem contrata uma caçamba estacionária deve exigir sempre o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que é a única garantia da destinação correta do entulho.

De acordo com a ABNT, as caçambas de entulho devem ser elevadas por suportes com eixos que tenham diâmetro máximo de 51 mm e mínimo de 38 mm, dotados de cabeça e soldados aos reforços nas laterais, por onde são engatadas as alças das correntes do poliguindaste. Por sua vez, o eixo de basculamento possui diâmetro máximo de 32 mm e mínimo de 25 mm e é fixado por suportes na testeira da caçamba, para possibilitar seu basculamento através de um engate.

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COLABORAÇÃO TÉCNICA

Levi Torres, coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon)

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