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É seguro construir só com projeto aprovado?

Publicado em: 30/04/2014Atualizado em: 02/05/2014

Sempre que ocorre um acidente em obra com repercussão nos meios de comunicação encontramos menções quanto à existência ou não de projeto aprovado. Essas citações vêm acompanhadas de correlações entre a ocorrência ou inexistência de projeto aprovado ou divergência entre ele e a obra edificada.

Nesses momentos, o projeto aprovado recebe uma função que não é a sua e as reais causas que podem ter relação com a engenharia da obra são deixadas em um plano inferior.

A aprovação de um projeto pelos órgãos públicos significa que a obra projetada atende os requisitos de uso e ocupação do solo, de impactos ao meio ambiente e ao serviço viário etc, mas não tem relação com existência de investigações preliminares, projetos executivos ou acompanhamento por profissional habilitado e capacitado. A maior parte dos acidentes deve-se à inexistência ou insuficiência dessas medidas e muitas obras são feitas sem esses cuidados.

Como exemplos de investigações preliminares têm-se as sondagens de solo, análise do clima e exame das características e das situações das edificações que confrontam com a obra. Sem essas investigações, ela é erigida sem conhecimento do meio com qual irá interagir.

Todos os sistemas de uma obra deveriam ter projetos executivos específicos, que permitiriam adequados dimensionamentos dos componentes. Para obras de menor porte é inviável a elaboração de projetos para todas as suas partes, no entanto, é inadmissível que uma obra seja feita sem que tenha projetos de fundações, estrutura e instalações elétricas e hidráulico–sanitárias.

Os corretos encadeamentos de etapas e serviços, interpretação de projetos, detecções de comportamentos anômalos, identificação de necessidades de providências não previstas inicialmente dependem de acompanhamento contínuo.

Investigações preliminares, projetos executivos e acompanhamento custam, contudo, não são gastos supérfluos, pois visam garantir a segurança dos que trabalham na obra e dos que utilizam as vias ou imóveis próximos. Além disso, é esperado que uma edificação implantada com tais cuidados tenha desempenho superior ao de outra para a qual não foram tomadas tais medidas.

Embora possa gerar polêmica, é possível afirmar que uma obra cujo projeto não foi aprovado, mas que seja implantada com os cuidados aqui elencados, acarreta riscos menores do que outra cujo projeto foi aprovado, mas cuja implantação despreza tais requisitos.